com ASSIS, um PS para PORTUGAL

Portugal precisa de força, energia, carácter, coragem.
Assis tem. Força e coragem físicas, psicológicas, políticas.
Ver o modo como assumiu e enfrentou Felgueiras …
Portugal precisa de uma nova cultura do debate político. Precisa de ver as diferenças, a contradição, o contraditório, as alternativas,. E precisa de ver claramente. Mas Portugal precisa de se afirmar como uma democracia madura e adulta, que faça da política também um território de negociação e de concertação.
Assis exprime a diferença clara e firme, a capacidade do contraditório e da alternativa, revelando-se também como um líder aberto ao diálogo, capaz de compreender e de promover e valorizar a negociação e a concertação …
Ver o modo como exerceu a Presidência do Grupo Parlamentar …
Portugal precisa de uma visão de futuro. Sobre questões essenciais: a crise, a globalização , a situação, o lugar e os caminhos da Europa, a reforma do Estado, o crescimento e a competitividade económicos, o aprofundamento da democracia e a reforma dos partidos e do sistema político, …
Assim tem uma visão e um discurso claros, enérgicos e mobilizadores, cultural e intelectualmente estruturados e sustentados, capazes de provocar a adesão e dar um impulso na energia criadora dos portugueses.
Ver as intervenções e os combates políticas que tem protagonizado.
O PS precisa de um líder. Que traga uma nova energia, um novo impulso, uma nova esperança, um novo imaginário. Para se afirmar como oposição com soluções, , para se afirmar como oposição necessária à resolução dos problemas do país, para se credibilizar como oposição com projecto de poder e de transformação para a modernidade e a equidade sociais.
Assis é o líder de que o PS precisa. Para poder oferecer um líder ao país.

CADERNO DE ENCARGOS PARA O NOVO LÍDER DO PS

Neste novo ciclo agora em abertura
e depois no seu exercíco concreto
ele vai ter que mostrar (ou então não ...):

- que tem um conhecimento e um discurso sério, profundo, objectivo sobre as grandes questões do mundo e da Europa actuais, dos processos e dos problemas da globalização, da afirmação da Europa como grande espaço regional mundial e a sua integração como bom exemplo para um caminho de maior integração mundial
- que identifica adequadamente a natureza da crise global que vivemos e tem ideia dos caminhos para Portugal e Europa a enfrentarem de modo positivo, retomarem o caminho do crescimento e da sustentabilidade do modo de vida europeu
- que diz e quer dizer a verdade (sobretudo para dizer o que é difícil de ser dito) ser credível, gerar confiança, gerar um impulso de futuro
- que conhece e tem um discurso de futuro dobre as perspectivas económicas e propostas para um modelos de crescimento e de desenvolvimento sustentado e sustentável
- que tem ideias claras sobre como articular nas políticas públicas a promoção da competitividade da economia com a equidade e os direitos do trabalho
- que conhece e tem um discurso credível sobre o Estado, a crise do Estado Moderno e a necessidade de reforma da sua reforma para o manter capaz de assegurar a sua função de promoção da equidade social
- que tem consciência da crise de legitimidade da política e da representação e a vontade de promover uma reforma do sistema político que qualifique a democracia e a participação dos cidadãos na vida política, pública e partidária
- que sabe e quer afirmar o PS como oposição ao mesmo tempo que desenvolve uma nova visão e uma nova cultura do debate político, de negociação e de concertação
- que tem uma visão clara e credível das políticas orçamental, fiscal e financeira para superar a crise fiscal, do défice e da dívida pública
- que tem uma visão, uma cultura intelectual e política alargada, profunda, sólida, sustentada, capacidade de liderança, capacidade de impulsão e mobilização, um imaginário a comunicar e a partilhar, que tem, como dizia um dos "meus" feirantes nas nossas campanhas em Abrantes, "brilho no olho" ...

Isto vai estar no coração da acção política.

HOMENAGEM A NELSON DE CARVALHO

PS. CONTRATO SOCIAL para REFORMAR

1. Há uma questão que é fundamental perceber: o modelo social em que vivemos não é sustentável financeiramente. Não é na Europa também, mas não é particularmente em Portugal e nós temos que lidar com o problema de Portugal. E quando um modelo social não é sustentável é necessário renegociar o contrato social, é isso que tem de ser feito”.
Vítor Bento
DN Entrevista 16 Maio 20

2. Se é preciso mudar (e é preciso mudar) melhor é comandar a mudança do que sofrê-la.

3. É preciso iniciar um ciclo novo pós-presidenciais.
Para isso o PS precisa:

A) Uma visão mobilizadora, uma agenda e uma nova energia reformista.
Nesta visão é crucial:
- agenda para a Reforma do Estado e da Administração
- agenda para a qualificação da envolvente da actividade empresarial e para a competitividade
- agenda para prosseguir a reforma da educação
- agenda para reformar o sistema político

B) Um novo método de acção política
A afirmação da diferença. da contradição, do contraditório, da pluralidade, são essenciais na democracia...
Mas a acção política não pode esgotar.se na afirmação da diferença e da alternativa.
Uma democracia adulta tem que ter sempre presente a política como lugar de negociação e de concertação. Por maioria de razão em épocas de crise.
Nesta fase o PS e o Governo devem propor ao país, aos partidos, aos sindicatos e organizações empresariais, às universidades, um processo de negociação e de concertação para um Novo Contrato Social: uma plataforma de médio prazo para a acção do estado para:
- alargar a base social de apoio às políticas públicas
- valorizar o espaço público, legitimar e credibilizar o Estado e a Política
- dar consistência e eficácia às políticas públicas
- criar as condições políticas de realização da agenda reformista
para abrir caminhos do desenvolvimento e da sustentabilidade.

LEGITIMIDADE, COMUNIDADE, IMAGINÁRIO

A erosao do sentido do colectivo
A perda de sentido de um mundo comum
Conduzem ao desencanto pela politica
Geram a "patologia da despertença"
ou o "eu desvinculado"
Quer dizer: o individuo puro
que nao deve nada a sociedade
mas que dela tudo exije ...
Ora:
A politica deve representar o esforço de recriar o vinculo social
e estabelecer significaçoes comuns
A acçao politica e indissociavel da formaçao de uma comunidade
A sua ambiçao mais valiosa consiste em promover um imaginario positivo
do viver em comum
...
Daniel Innererity
O Novo Espaço Publico
(montagem)

REPRESENTAÇÃO, LEGITIMIDADE, REFORMAS NO SISTEMA POLÍTICO

0. UM REI FRACO FAZ FRACA A FORTE GENTE
Camões

1.
Perplexo, ouvi Freitas do Amaral discorrer sobre as presidenciais.
Sobre o “efeito Nobre” (os “independentes” ! ... mas pensei que à Presidência da República a que ele também já concorreu qualquer cidadão na posse dos seus direitos cívicos e políticos e idade superior a 35 anos podia concorrer sem pedir autorização, nos termos da Constituição) foi dizendo que era preocupante, que a facilidade com que se apresentam, só se aumentássemos o número da assinaturas exigidas … etc …
Perplexo, ouço várias pessoas, alguns amigos meus, dizer que é inadmissível, que a lei é permissiva, que é preciso restringir e dificultar, que estes candidatos são contra os partidos, que são anti-democráticos, etc …
Perplexo, ouço e leio pessoas sensatas a dizer que “este” povo é uma treta, que não presta, que não sabe, que se o resultados eleitoral for assim ou assado é preciso mudar de povo, que as mentalidades e isso, etc …
Há um problema.
O problema estaria no povo que se deixa levar .
O problema estaria nos antidemocráticos dos candidatos não enquadrados pelos partidos.
Vamos dificultar e limitar as suas possibilidades pela via legal - quer dizer: vamos reprimir !

2.
Caminho errado !
Haverá um problema, sim
Mas o problema não está no povo, nos representados. O problema está nos representantes.
Haverá um problema, sim.
Mas o problema não está nos “independentes”. O problema esta no facto de os partidos não esgotarem a possibilidade de representação. O problema está em que muita gente, muitas pessoas, muitos cidadãos, muitos eleitores não se reconhecerem na representação dos partidos. O problema está nos partidos !
Há que tempo que ouvimos dizer que os partidos têm que se “abrir à sociedade civil“ , que se modernizar, que se adaptar a sociedade actual, ,,, mas o problema é que só ouvimos “dizer”. Entre “dizer” e “fazer” vai um passo que não vi dar.

2.1. O problema não se resolve com menos democracia.
O problema só pode resolver-se com mais democracia.

3.
Vivemos tempos difíceis. Tempos de crise. Tempos de restrições. Tempos de contracção e crispação social. Os cidadãos não compreendem. Há poucas explicações. Os cidadãos não aderem, não dão o seu consentimento, contestam as políticas públicas. Em Portugal e na Europa …
A representação política, essência da democracia moderna, sofre uma erosão acentuada e atinge níveis críticos de legitimidade. A ausência de adesão e de consentimento reduz substancialmente a base social de apoio às políticas do Estado, e começam a colocar o problema como problema de legitimidade. Não do governo, mas “da política”.
Reagir a este problema com a restrição da participação cívica e política é deitar gasolina na fogueira.
O que é preciso é avançar com reformas do sistema político e modernização da lógica e do funcionamento dos partidos para serem mais inclusivos.

3.1. É preciso melhorar a responsabilidade e a proximidade dos representantes aos representados.
Por exemplo a implementação do sistema misto para a eleição dos deputados à Assembleia da República: um círculo nacional que assegura a proporcionalidade, círculos uninominais que garantam a responsabilização e a proximidade.

3.2. É preciso que os partidos lancem bases para uma nova relação com os seus simpatizantes e os seus eleitores. Os partidos não podem continuar a ser só partidos de militantes. Estabelecer mecanismos de participação dos simpatizantes e mesmo dos eleitores nas decisões e nas opções dos partidos. Pensar na realização de primárias.

4. Pode e deve andar-se para a frente, não recuar.
Melhorar a representação, não restringi-la.
Alargar a democracia, não encurtá-la.
Responsabilizar os eleitos, não os eleitores.

TER A INICIATIVA, COMANDAR A AGENDA

SUN TZU, A Arte da Guerra

A ofensiva é necessária para se obter resultados decisivos, bem como para manter a liberdade de ação. Uma ação ofensiva assegura a iniciativa das ações, estabelece o ritmo das operações, determina o curso do combate e explora a fraqueza do inimigo.
A iniciativa das ações permite a escolha da hora e do local da batalha, facilitando a surpresa.
Algumas vezes, uma ação defensiva será necessária, mas só deverá ser adotada como recurso temporário para uma posterior ação ofensiva.