Duas Margens

BEM VINDO ÀS DUAS MARGENS

Espero que possamos partilhar a vontade de construir pontes e passagens, certos de que todas a pontes e passagens têm pelo menos 2 entradas e que todas as entradas são também saídas. Às vezes não importa tanto onde entramos e por onde saímos, mas o que no percurso fazemos juntos.

sábado, 29 de janeiro de 2011

REPRESENTAÇÃO, LEGITIMIDADE, REFORMAS NO SISTEMA POLÍTICO

0. UM REI FRACO FAZ FRACA A FORTE GENTE
Camões

1.
Perplexo, ouvi Freitas do Amaral discorrer sobre as presidenciais.
Sobre o “efeito Nobre” (os “independentes” ! ... mas pensei que à Presidência da República a que ele também já concorreu qualquer cidadão na posse dos seus direitos cívicos e políticos e idade superior a 35 anos podia concorrer sem pedir autorização, nos termos da Constituição) foi dizendo que era preocupante, que a facilidade com que se apresentam, só se aumentássemos o número da assinaturas exigidas … etc …
Perplexo, ouço várias pessoas, alguns amigos meus, dizer que é inadmissível, que a lei é permissiva, que é preciso restringir e dificultar, que estes candidatos são contra os partidos, que são anti-democráticos, etc …
Perplexo, ouço e leio pessoas sensatas a dizer que “este” povo é uma treta, que não presta, que não sabe, que se o resultados eleitoral for assim ou assado é preciso mudar de povo, que as mentalidades e isso, etc …
Há um problema.
O problema estaria no povo que se deixa levar .
O problema estaria nos antidemocráticos dos candidatos não enquadrados pelos partidos.
Vamos dificultar e limitar as suas possibilidades pela via legal - quer dizer: vamos reprimir !

2.
Caminho errado !
Haverá um problema, sim
Mas o problema não está no povo, nos representados. O problema está nos representantes.
Haverá um problema, sim.
Mas o problema não está nos “independentes”. O problema esta no facto de os partidos não esgotarem a possibilidade de representação. O problema está em que muita gente, muitas pessoas, muitos cidadãos, muitos eleitores não se reconhecerem na representação dos partidos. O problema está nos partidos !
Há que tempo que ouvimos dizer que os partidos têm que se “abrir à sociedade civil“ , que se modernizar, que se adaptar a sociedade actual, ,,, mas o problema é que só ouvimos “dizer”. Entre “dizer” e “fazer” vai um passo que não vi dar.

2.1. O problema não se resolve com menos democracia.
O problema só pode resolver-se com mais democracia.

3.
Vivemos tempos difíceis. Tempos de crise. Tempos de restrições. Tempos de contracção e crispação social. Os cidadãos não compreendem. Há poucas explicações. Os cidadãos não aderem, não dão o seu consentimento, contestam as políticas públicas. Em Portugal e na Europa …
A representação política, essência da democracia moderna, sofre uma erosão acentuada e atinge níveis críticos de legitimidade. A ausência de adesão e de consentimento reduz substancialmente a base social de apoio às políticas do Estado, e começam a colocar o problema como problema de legitimidade. Não do governo, mas “da política”.
Reagir a este problema com a restrição da participação cívica e política é deitar gasolina na fogueira.
O que é preciso é avançar com reformas do sistema político e modernização da lógica e do funcionamento dos partidos para serem mais inclusivos.

3.1. É preciso melhorar a responsabilidade e a proximidade dos representantes aos representados.
Por exemplo a implementação do sistema misto para a eleição dos deputados à Assembleia da República: um círculo nacional que assegura a proporcionalidade, círculos uninominais que garantam a responsabilização e a proximidade.

3.2. É preciso que os partidos lancem bases para uma nova relação com os seus simpatizantes e os seus eleitores. Os partidos não podem continuar a ser só partidos de militantes. Estabelecer mecanismos de participação dos simpatizantes e mesmo dos eleitores nas decisões e nas opções dos partidos. Pensar na realização de primárias.

4. Pode e deve andar-se para a frente, não recuar.
Melhorar a representação, não restringi-la.
Alargar a democracia, não encurtá-la.
Responsabilizar os eleitos, não os eleitores.

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