Duas Margens

BEM VINDO ÀS DUAS MARGENS

Espero que possamos partilhar a vontade de construir pontes e passagens, certos de que todas a pontes e passagens têm pelo menos 2 entradas e que todas as entradas são também saídas. Às vezes não importa tanto onde entramos e por onde saímos, mas o que no percurso fazemos juntos.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

InCAs

Em Outubro o candidato InCA suspendeu o mandato de vereador para que foi eleito.
Deixou-nos, a todos, suspensos. Criou um tabu. (Como sabemos o tabu é, depois de Cavaco a inventar, a figura maior da política contemporânea).
Voltará, talvez, num primaveril dia de nevoeiro.

Quem não criou tabus, não esteve pelos ajustes, não poupou nas palavras, foi o candidato à Assembleia Muncicipal. Na primeira Assembleia (Dezembro 09) o Dr. José Amaral renunciou ao mandato e apresentou aos eleitores, detalhada e publicamente, a exposição dos seus motivos.

Agora, na segunda sessão da Assembleia (ontem, 26 Fev) foi a vez do Coronel Maximino Chaves. Não conheço ainda a ordem das razões invocadas (nem sei se o Coronel as apresentará aos eleitores), mas, não suspendendo nem renunciando ao cargo de deputado municipal, requereu passar a ter o estatuto de independente.
(Figura nova: independente de independente)

Não conheço a justificação do candidato.
Não comento os motivos do Dr. José Amaral.
Não conheço nem comento as razões do Coronel Maximino Chaves.
Não comento nada.
Limito-me a assistir.
Sem surpresa.
Passou um ano.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

"A opinião é livre.
Mas deve ter uma assinatura."

Miguel Sousa Tavares

A CRISE

Habituámo-nos à ideia de que há crises. Vêm, fazem estragos, passam e retomamos a normalidade. Como se costuma dizer “incha, desincha e passa”
Habituámo-nos à ideia de que o mundo é ocidental. Que o Ocidente construíu, mantém e manterá uma hegemonia global.
Desde há 500 anos que a Europa (Portugal, Espanha, França, Itália, Inglaterra, Holanda) construiu, participou e dominou o comércio global. A Europa estabeleceu, ganhou e manteve o controlo da guerra pela riqueza global. Chegou a todo o lado, destruiu exércitos e economias, dominou, estabeleceu os termos de uma economia global, desenvolveu um complexo tecno-científico-económico-militar que lhe assegurou a hegemonia e o crescimento, criou um modo de vida. Prosperou. Enriqueceu.
O século XX trouxe consigo o fim dos grandes impérios europeus. E refez os termos da guerra pela riqueza e prosperidade globais.
Outros, outros continentes, descobriram que podiam participar nessa guerra e puseram-se a caminho. Apropriaram-se dos instrumentos com que o Ocidente estabeleceu o seu domínio: a organização do trabalho, a economia de mercado, comércio livre, o conhecimento, a ciência, a tecnologia, os instrumentos da globalização, e usam-nos, intensa e inteligentemente, para estabelecer a sua própria organização e competitividade económicas à escala global.
Primeiro o Japão, depois a Coreia, Taiwan e os chamados Estados Tigre como Singapura, agora os grandes gigantes China e Índia. É já a Ásia/Pacífico a dizer que é o epicentro da economia mundial, a zona sobreaquecida pela energia do trabalho, do investimento, da inovação, da prosperidade, da riqueza.
São 500 anos de hegemonia global da Europa e do Ocidente que caminham para o fim.
Esta é a crise. Não é mais uma crise conjuntural. É o canto do cisne da hegemonia ocidental.
Não é obra de meia dúzia de neo-liberais se nos confrontamos com um ciclo de empobrecimento relativo, com um ciclo de declínio. É obra de muitos milhões de asiáticos que trabalham muito, estudam muito, aprendem muito, investigam muito, investem a uma escala que não imaginamos, de povos fartos de estar no lado mau da vida e que querem fazer tudo o que podem para ser eles a gerir o condomínio global.
A Europa espera, sentada, que a coisa “inche, desinche e passe”.

Pub "A BARCA" 25.02.10

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

A MADEIRA

Solidariedade. De todos, do país, do Estado, da União Europeia.
Como todos assisti incrédulo às imagens da violência que se abateu sobre a Madeira e os madeirenses.
Assisti também a declarações de ambientalistas, dos Verdes e de um deputado do PS da Madeira a dizer que esta catástrofe se deve também ao caos urbanístico etc....
Primeiro: Deve-se à quantidade de água caída durante o inverno, e à neve que depois de caír derrete, e à chuva intensa, especialmente nos últimos dias, particularmente naquele dia ... Como disse o Presidente da Câmara do Funchal, com a quantidade de chuva e o volume de água à solta não havia nada a fazer e ninguém está preparado para isso. É o fenómeno meteorológico de há 100 anos na Madeira...Bem, a não ser que Funchal, ou Ribeira Brava, ou ... não estivessem lá.
Segundo: mesmo que fosse verdade, ou que haja nisso uma parte de verdade (e admito que sim, que há) não é a altura de o vir clamar na praça pública. A altura certa é quando esse caos se provoca, nos casos em que ocorre. Aí é quando é necessário estar atento, aí é quando é preciso dizer as coisas, intervir, contestar.
Dizer este tipo de coisas, nesta altura, soa a oportunismo. Soa a querer tirar dividendos. Nestas alturas há outras coisas a dizer, outras coisas a fazer.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O anonimato é giro. Pelos vistos faz bem à "liberdade de expressão". Dá coragem. Promove o nível e a qualidade. Talvez um dia ainda veja algumas pessoas de burka...

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

VAMOS CONJUGAR "FERNANDO NOBRE"

Vi a apresentação da candidatura de Fernando Nobre à Presidência da República.
Confesso: estava expectante mas apreensivo. Gostei. Fiquei muito expectante. Deixei de estar apreensivo. Temos candidato. Genuinidade. Autenticidade. Frescura. Rigor na exposição dos motivos. Claro na apresentação da visão para o exercício do cargo. Afirma a origem: apartidário e vindo da sociedade civil. Mas recusa a demagogia fácil e populista de afrontar os partidos, antes afirma o valor da democracia e o papel os partidos na sua estruturação. Define de modo lapidar o pilar da sua motivação política: a cidadania. Fica a certeza: a cidadania como projeto de vida e não como projecto literário e retórico. A cidadania da intervenção nos problemas e nas comunidades e não a cidadania da salão.
Vamos habituar-nos a conjugar "Fernando Nobre".
Espera-se definição do PS.
Estou expectante.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

PRESIDENCIAIS

Aí está um novo candidato. Fernando Nobre, Presidente da AMI.
Afirma-se apartidária. Afirma-se inspirada nos valores da cidadania. Vamos ver. Para já gostei. É sabido o que penso da candidatua de Manuel Alegre. Vou pois seguir com toda a atenção. Pode ser que seja o candidato de que eu precisava para poder votar. Pode ser o candidato de que o país precisa.
Não conheço Fernando Nobre em particular, creio que como a maior parte de nós.
Fico expectante.

ZAPATERO: PACTO DE ESTADO

Zapatero,em Espanha, lançou a questão: quer um Pacto de Estado contra a crise.
O PS e o Governo, como tenho dito com insistência (e vou continuar a repetir) deveria ter já lançado o tema: Portugal precisa de um Novo Pacto Social para saír da crise e abrir um caminho para a competitividade e o desenvolvimento económico sustentável.

O CASO DO ATENTADO

O Procurador Geral da República pronunciou-se.
Com todas as letras e chamando as palavras pelo nomes. Disse tratar-se de um "caso político", de uma "armadilha política", e reafirmou não encontrar quaisquer indícios de "atentado contra o Estado de Direito".
Quero ver os comentáros da oposição. Talvez agora apresente a tal moção de censura. Contra Pinto Monteiro.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

SANTARÉM: UMA ESCOLHA A FAZER

Também por isso (PS e PSD do distrito de Santarém ausentes) teve que ser o Presidente da Nersant (sòzinho) e lembrar que o distrito de Santarém não tem existido e que é necessário retomar, com urgência, este território como unidade de concertação estratégica para o desenvolvimento.
O Distrito de Santarém, ou o Vale do Tejo, é uma unidade territorial relevante de planeamento, de concertação, de desenvolvimento.
Pode ser um teritório forte. Pode ser um território fraco.
Não é inevitável.
Podemos escolher.

METEU DÓ...

"É uma vergonha. É o PS que temos. Acho que não foi nada combinado. Pergunta ao Presidente da Federação" ou "Aquilo foi uma vergonha humilhante. Meteu dó ver tanta gente ali sem coordenação e sem liderança a saírem de cara envergonhada".

Foi assim que me contaram. Foi só a eleição da Presidência da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Nas última eleições o PS ficou com maioria.

Razão tinha o Pedro Marques. O PS distrital (Federação de Santarém) não existe. Dizia ele que nem sabia quem era o Presidente.
Como se mostra, publicamente, da pior maneira.
Percebe-se a subida eleitoral do BE e do CDS. E o declínio do PS.
É pena.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

UM DEBATE DEFINIDOR

Ora aí está! Não passou muito tempo. Foi notícia hoje. Em França corre a iniciativa legislativa para proibir o uso da burka no espaço público.
Um debate essencial está já a desafiar-nos. Veremos como a questão vai ser equacionada. Marcará o modo como um debate de fronteira, um debate civilizacional e de convivência/afrontamento de culturas, vai ser abordado no ocidente, definirá a matriz de alinhamento das razões e dos argumentos.
Definidor.
A seguir com atenção.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

A PARADA VAI SUBIR

O PSD vai mudar.
Vamos ver exactamente com quem, qual a forma, o estilo, o conteúdo.
Com Passos Coelho, com Paulo Rangel ou com Aguiar Branco vai haver mudanças de forma, de estilo, de conteúdo.
Acho que isso é bom. Não sei qual deles terá a preferância dos militantes social democratas. Mas qualquer deles significa algo de novo e parece me linear que com qualquer deles o PSD fica a ganhar. Para já, qualquer deles quererá vir a ser Primeiro Ministro, coisa com que Ferreira Leite já não sonha há muito tempo. Isso dará ao PSD outro fôlego, outra ambição, outro horizonte. Também outra responsabilidade.
O Governo terá outro interlocutor e o PS outro concorrente.
Bem mais desafiadores e com um potencial de futuro que Ferreira Leite acho que nunca significou.
O Governo e PS que se cuidem. Revejam a estratégia. Apurem as táticas. Definam a agenda política. Preparem-se para ter e manter a iniciativa. Façam o trabalho de casa de que o país precisa.
Porque a parada vai subir.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

JURÍDICO vs POLITICO

Temos aqui um problema.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça pronunciou-se. Presumo que no uso das suas competências legais.
O Procurador Geral da Repúbica pronunciou-se. Presumo também que o fez no uso das suas competências legais.
Num Estado de Direito isto vale?
Ou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral da República deviam ser sensíveis aos pronunciamentos dos partidos e dos jornais?
Ou, no âmbito do processo jurídico, são independentes e despacham sem ter que considerar o troar dos canhões da luta política e ideológica que se trava na envolvente?

Há depois, o plano político. Podem, devem os partidos querer fazer pronunciamentos jurídicos?
Tratar as coisas no plano político é tratá-las fora do processo judicial, e não misturar ou sobrepôr os planos.
A oposição quer censurar o Primeiro Ministro e o Governo? Tem toda a legitimidade e liberdade para o fazer. Utilizando instrumewntos políticos. Todos os instrumentos políticos do Estado de Direito.

Não percebo.
Se a oposição sabe que Primeiro Ministro e o Governo estão envolvidos numa conspiração contra o Estado de Direito (e é isso que ouço a oposição dizer), então porque é que não apresentou já uma moção de censura, instrumento político por excelência de censura ao governo? O que há de pior e mais censurável que "conspiração contra o Estado de Direito"?
Não o fazendo, como não fez, a oposição confessa-se: qual "conspiração"?, quer apenas aproveitar a oportunidade para ir cozendo o Primeiro Ministro e o Governo em lume brando.

Cabe ao Primeiro Ministro e ao Governo responder. Governando. Tomando a iniciativa da governação. Apresentando rapidamente o Plano de Estabilidade e Crescimento. Tomando-o como a peça central de uma estratégia política de resposta para o país, de uma táctica política de convocar todos para uma negociação urgente e inadiável.
Que é o que o País precisa.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

A OPORTUNIDADE PEC

Tenho dito que precisamos de negociar um NOVO CONTRATO SOCIAL.
Tenho dito que precisamos de construír uma nova cultura de debate político, um novo protocolo que faça da política, também, um território de concertação.
O PR veio colocar na agenda a necessidade de um plano a médio prazo para recolocar Portugal no caminho da sustentabilidade económica e financeira.
O Governo assumiu essa necessidade.
Iniciou-se uma negociação para o OE.
Vamos ter que entregar na UE um novo Plano de Estabilidade e Crescimento. E executá-lo.
É imprescindível, para a sua credibilidade e para a credibiliade do país (e começamos a perceber como a credibildade e a confiança são valores decisivos)que o PEC seja um projecto do país, realize a convergência e mobilize o empenho do país. Sabemos quem vai estar contra. É decisivo sabermos quem está a favor. O Governo e o PS, o Presidente, a maioria clara do Parlamento (quer dizer também o PSD e o CDS), a maoria dos parceiros sociais.
Quer dizer: este PEC vale como um novo contrato social, que o país tem que ser capaz de concertar e realizar.
Seria bom limpar a espuma da superfície para nos determos nas correntes profundas que o país tem que seguir.
Este PEC é a nossa oportunidade.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

A BOLHA DA MADEIRA E O DILEMA DE CAVACO

1.
O Presidente da República foi claro: é preciso negociar, negociar, negociar, para um plano a médio prazo para controlar e reduzir o défice e a dívida.
O Governo assumiu a necessidade de negociar, a começar no OE para 2010, para controlar e reduzir o défice e a dívida.
O PSD assumiu viabilizar o OE desde que, nele, o Governo desse sinais claros de que o caminho era controlar reduzir o défice e a dívida.
O PSD entendeu que esses sinais, para controlar e reduzir o défice e a dívida, estavam dados no OE e assumiu a abstenção para o viabilizar.
Isto aconteceu?
2.
O PSD organizou e manteve um braço de ferro com o Governo.
Para manter a bolha da Madeira. Para manter o crescimento da bolha da Madeira. Bolha de crescimento. Bolha de excepção. O País deve controlar e reduzir o défice e a dívida. A Madeira não.
Porque se envolve o PSD nesta operação, neste braço de ferro? Bem, vai haver um congresso do PSD. Jardim tem o seu peso próprio. Ninguém o quer afrontar. Todos o querem como aliado.
3
Mas não se trata só de um braço de ferro com o Governo.
Mas não se trata só da rivalidade Manuela – Sócrates, ou PSD – PS.
O que o PSD está a fazer é um desafio claro ao Presidente da República.
É estar a dizer-lhe, do modo mais explícito possível, que a concertação política é só quando lhe interessa. É estar a dizer-lhe que as políticas da República para reduzir o défice e conter a dívida se aplicam em todo o território nacional, menos à Madeira.
É a Madeira elevado ao estatuto da Gália, no mundo de Asterix e Obelix.
4.
O PSD deixa ao Presidente um dilema: O que fará quando esta lei lhe chegar às mãos? Pode, ou não pode, o Presidente promulgá-la?
Se Cavaco Silva acreditar em si próprio, se acreditar no seu discurso de Ano Novo, só pode vetar e enviar uma mensagem, dura, à Assembleia da República.
E afrontar a sua principal base de apoio nas presidenciais… o PSD…
Veremos.
Eu aposto que Cavaco vetará.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Escândalo! O PS aparece a propôr uma medida ultrapassando tudo e a decência e os limites da privacidade! Outra vez a privacidade.
Colocar na net as declarações de rendimentos. Torná-las públicas e disponíveis para quem as quiser ver.
Que não, que é ultrapassar os limites, e por aí fora...
Não vejo o problema. O PS não inventou nada de novo. Aliàs raramente inventamos coisas novas. A maior parte das vezes basta sermos capazes de aprender com os outros, com o que ele fazem e como funcionam. Uma vez que estive em Estocolmo deram-nos esse exemplo como um caso de boa prática social e política, de transparência e, se quisermos, de análise, controlo e censura social, se for esse o caso. Disseram-nos normalmente que, se num prédio ou num bairro, as pessoas vissem de repente um vizinho aparecer com carros, ou barcos, ou o que fosse, que não fosse compatível com o seu estilo de vida habitual, normalmente alguém iria dar uma olhadela na sua declaração de rendimentos...
E qual é o problema?
Eu, por mim, não vejo nada a opôr.

CONVERSAS PRIVADAS

O Primeiro Ministro, mais o Ministro da Presidência e o Ministro dos Assuntos Parlamentares terão tido uma conversa ao almoço em que se referiram ao jornalista Mário Crespo. Alguém terá ouvido e a coisa correu, como rastilho a arder. Outra vez o fim do mundo.
Que a conversa era privada, respondem, e não se pode alinhar em "calhandrices".
Bem: conversas privadas podem ter-se e despejar estados de alma e fazer psicanálise de grupo semque ninguém tenha nada a ver com isso? Sim, pode. Mas quem quer ter conversas privadas e isso sem que os outros tenham nada que ver com elas, deve, antes de tudo, ter essas conversas em privado e não num restaurante onde qualquer um as pode ouvir sem que tenha de andar de microfone em punho.
É o mínimo. Não se têm conversas privadas de megafone. Deixam de ser privadas. Tornam se públicas. São públicas. "Calhandrice"é de quem ouve e transmite? É. Mas também de quem tem conversas privadas de microfone aberto.

AINDA A MADEIRA

Pode compreender-se o braço de ferro que o PSD está a querer fazer com o Governo sobre a Lei das Finanças Regionais? O PSD que tem exigido e colocou como condição de aprovação do OE a existência de sinais claros de contenção do défice e da dívida? Quem tem medo de João Jardim? E porquê? E que credibilidade? Congelar salários, reduzir despesa na saúde, na educação, nos investimentos e o que vamos ouvindo e, ao mesmo tempo, aumentar a dívida da Madeira, e ter-nos, a todos, a pagar o crescimento da dívida da Madeira? Ainda por cima estando já a Madeira entre as regiões com maior PIB per capita do país, como Lisboa e o Algarve? Um pouco de sensatez precisa-se.
O Governo não pode ceder.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

JOGOS

Há jogos de soma nula: Se um ganha, o outro perde. Há jogos de soma não nula, ou win-win, como preferem dizer os ingleses. O debate político em Portugal estruturou-se como um jogo de soma nula: se um ganha o outro perde. esgrimem-se argumentos para "liquidar" o outro. E vale tudo, faltas, penalties, simulações,derrubes, agressões...Veja os debates televisivos: a seguir a grande questão é saber quem ganhou e quem perdeu, e por quantos, e que lances e jogadas assim e assado, tal e qual um jogo de futebol. E eu gosto mesmo de futebol.
Mas este é o paradigma, esta a cultura do debate político, foi assim que fomos configurados. E é pobre.
É altura de mudar, de construír um paradigma novo, mais rico e enriquecedor.
É altura de iniciar e consolidar um novo protocolo, uma nova cultura de debate político. Perguntar sempre o que é que o pais ganha. E se o país ganhar com as nossas diferenças, e ganha, que a diferença só nos valoriza como comunidade, precisamos de expô-las publicamente, estruturar os nossos diferendos, torná-los compreensíveis e apropriáveis, estimular correntes de opinião. E se o país ganhar com as nossas convergências, ganhamos. Mas o país, e nós, ganhamos com as nossas convergências. E precisamos, também sem dramas e má consciência, de valorizar a concertação, empenhar-nos em construí-la, saber o que, com as nossa diferenças, podemos fazer juntos.
Precisamos de iniciar um ciclo, com a maturidade que 35 anos de democracia nos deram, de valorizar a nossa capacidade de convergir, de construir concertação.
A política pode, e deve ser, também, território de concertação.
Precsamos de aprender a jogar jogos win-win.
De fazer da política também um jogo win-win.

PEQUENO É GIRO

No orçamento do país é preciso contenção orçamental, redução do défice e da dívida externa. É duro, é difícil, mas é o futuro das novas gerações. Mas nas finanças regionais (diga-se Madeira) podemos, mais, devemos exigir que se possa aumentar a dívida. Ao ponto de fazer disso um braço de ferro com o governo. Porquê? porque é só um bocadinho, poucochinho, quase nem conta no orçamento do país, são só mais oitenta milhões ou isso, quase nem conta, é quase nada... Bolas!
O que é estranho é que, nisto, o PSD esteja acompanhado por todos, menos pelo governo, esse malandro...
Ninguém quer perder um voto na Madeira.
Podíamos não ter João Jardim? Podíamos,mas não era a mesma coisa...
Podíamos ter outra oposição? Podíamos, mas isto deve ser genético.