NOBRE a abrir 2011

2011 começa com as Presidenciais.
Desejo que deixem marcas duráveis na sociedade portuguesa.
Mas os candidatos apoiados pelo PS e pelo PSD estão gastos, esgotados, ficaram às portas do séc. XXI.
Mas só Nobre traz algo novo, fresco, um imaginário inspirador.
- Nobre fez um percurso independente do Estado. Empenhou-se na auto-organização da sociedade civil para intervir socialmente e resolver problemas. Mostrou como se pode agir sem ser na dependência do Estado, acreditando nas pessoas, na sua mobilização e na sua participação.
- Nobre alicerçou o seu trabalho numa ideia e num projecto de cidadania global, prática, activa, para lá dos salões e das divagações literárias.
Com isto Nobre mostra também um caminho.
Nobre traz um novo imaginário
Espero e desejo que tenha efeitos duráveis na sociedade portuguesa.
Bem precisamos.

O MUNDO PULA E AVANÇA

1. Às vezes é preciso um olhar micro.
Às vezes precisamos de um olhar macro.
Agora acho que precisamos de um olhar macro: ver a História de longe, ver um ciclo histórico longo. Apenas para compreender melhor. E agir melhor.

2. Há 500 a Europa (Atlântica) iniciou um ciclo de domínio mundial.
Construíu impérios, controlou recursos, hegemonizou mercados - prosperou, enriqueceu, definiu um modo de vida.

3. O Séc XX demoliu tudo.
Pôs fim aos impérios europeus no mundo.
Acabou com o controlo europeu sobre os recursos mundiais.
Acabou com o domínio europeu dos mercados.
Deu acesso de imensos países (Ásia, África, América Latina) à sua própria independência.
E ... afirmou os EUA como a superpotência global.

4. Consequências:

4.1. A economia europeia entrou em perda de competitividade e, sem o domínio dos recursos e dos mercados que os impérios lha haviam assegurado, necessita de novo modelo de desenvolvimento e de crescimento para criar a riqueza de que precisa.

4.1.1. A Europa lançou em 2000 a nova Agenda de Lisboa, para se tornar em 10 anos a economia baseada no conhecimento mais competitiva do mundo.

4.1.2. A Europa lança agora a nova estratégia Europa 2020 para ...


4.2.A Europa usou de modo acrescido e descontrolado o défice e a dívida para financiar o seu modo de vida.

4.2.1. A Europa acabou por ter de fixar limites ao défice (3% PIB).

4.2.2. A Europa acabou por recomendar limite à dívida pública (60% PIB).

5. Quer as estratégias para a competitividade, quer os limites para o défice e a dívida falharam.

6. A Europa está em dificuldades, em decadência, em declínio.

7. A Europa, e Portugal na Europa, e os governos e os partidos e as associações empresariais e os sindicatos e as universidades e ... têm um conjunto de problemas pela frente.

7.1. De política orçamental: conter e reduzir o défice e a dívida.

7.1.1. Quanto à dívida se calhar mais importante que o limite é clarificar a natureza da dívida e impedir a dívida "má" (a dívida para financiar despesas correntes e de funcionamento do Estado).

7.2. De política económica para a competitividade

7.2.1. Que modelo? que estratégias? A) Reduzir o custo do trabalho? B)Promover antes a qualificação das pessoas e das instituições, do Estado e das empresas, dos níveis de organização. de eficiência, de eficácia, de uma cultura centrada nos resultados?

7.3. De política social

7.3.1. O Estado, as funções do Estado, o Estado Social, a sustentabilidade

7.3.2. A reforma do Estado: a reforma territorial, a reforma vocacional e funcional, a reforma cultural (definição, cumprimento e avaliação de resultados), ...

7.4.de política democrática

7.4.1. Assistimos a um progressivo, radical e dramático distanciamento, não adesão, não consentimento, contestação dos cidadãos em relação às política públicas.

7.4.2. Erosão da legitimidade democrática e da relação (central em democracia) entre representados e representantes, entre entre eleitores e eleitos, entre Sociedade e Estado.

7.4.3. Como reorganizar os partidos e valorizar a sua função?
7.4.4. Como valorizar a função de Representação e a identificação/apropriação pelos cidadãos do universo da política?

7.5. De cultura política

7.5.1. Sobretudo em Portugal: o debate político é quase exclusivamente centrado na afirmação da diferença, do diferendo, da contradição, da conflitualidade (e a diferença e a contradição são essenciais à democracia: sem elas não haveria possibilidade de todos e cada um de nós se poder identificar e reconhecer na pluralidade de correntes, opiniões, projectos, ...)

7.5.2. Mas torna-se vital, numa democracia adulta, a cultura de negociação, de concertação política. Não de consensos. Mas de, mesmo na diferença, sermos capazes de estabelecer plataformas para a acção do Estado no médio prazo, nem que seja só em áreas de política centrais...

7.5.3. Estabelecer um novo protocolo do debate político, fazer a aprendizagem da negociação como método (e os casos a que pudemos assistir revelam uma total ausência de competência negocial ...) torna-se decisivo.

7.6..De política internacional

7.6.1. O mundo globalizou-se.
7.6.2. A economia globalizou-se.
7.6.3. O sistema financeiro globalizou-se.
7.6.4. Eu (cada um de nós) globalizei-me.
7.6.5. A política e o poder político continua basicamente confinado aos limites do Estado Moderno.
7.6.6. Exceptuando a UE, único exemplo de integração política regional em realização no mundo.
7.6.7. A UE e o mundo tem que acelerar, reforçar e consolidar processos de integração política que tornem a política capaz de agir eficazmente à escala regional (mundial) e global.

8. Temos de estar preparados para algo de totalmente novo.
Mas convém estarmos preparados.

DARWIN; ADAPTAÇÃO CRIATIVA

VEJO E OUÇO O MESMO QUE TODOS: críticas e acusações ao Governo, a Sócrates, a Ministro das Finanças ... O mínimo é incompetentes ...
Todavia interrogo-me: e os gregos? e os espanhóis? e os franceses? e os italianos? e os irlandeses? e os islandeses? e os ingleses? e ...? e...?
Tenho para mim que:
- é estatisticamente muito difícil ter todos e ao mesmo tempo como líderes bons, competentes, clarividentes...
- é estatisticamente muito difícil ter todos e ao mesmo tempo como líderes maus, incompetentes, ignorantes ...
Penso que alguma coisa deve ter acontecido sem ser nos governos e nos primeiros ministros.
Penso que alguma coisa deve ter acontecido no mundo e na realidade, que nos ultrapassou a todos e a eles também.
Penso que o mundo e a realidade mudaram debaixo dos nossos olhos e que nós não percebemos.
Penso que os mais lúcidos que eu conheço apenas acham que o mundo está a mudar.
Penso que o mundo já mudou e nós (pela Europa) andamos às aranhas.
Penso que não vale a pena dizer mal do mundo e culpar a realidade.
Penso que o mundo e a realidade não nos pedem licença para acontecer
E penso que devíamos saber o que temos que fazer: Darwin ensinou-nos a necessidade da adaptação às mudanças das circunstâncias.
Penso que temos que nos adaptar às mudanças do mundo e da realidade.
Penso que o séc XX, como fim dos impérios europeus no mundo e as independências dos outros povos por todo o mundo, permitiu que todos os outros quisessem o que nós já tínhamos: riqueza, prosperidade, bem estar. E, livres, se puseram a caminho para o lado bom da vida.
Penso que eles estão a ganhar esta luta global pela riqueza e pela prosperidade. E penso que ainda bem para eles.
Penso que a Europa a está a perder.
Penso que cinco séculos da história europeia chegaram ao fim.
Penso que a Europa tem que se adaptar. E desenvolver rapidamente os dispositivos e mecanismos e competência adaptativas necessárias para responder às novas circunstâncias.
Penso que todos sabemos o que nos acontecerá se não houver essa rápida adaptação criativa.
Darwin já nos contou essa história.
Penso que os processos de adaptação criativa podem ser muito duros.
Mas penso que a alternativa é pior.

“DÍVIDA PÚBLICA E REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL”

A partir do final do séc. XIX, na Europa, o soberano passa a ser o povo; nesta altura, todos os cidadãos se tornam responsáveis pela dívida soberana. O Estado deixa então de pedir emprestado apenas com o objectivo de partir para a guerra, passando a fazê-lo também para cumprir a sua missão fundamental: garantir a protecção dos cidadãos contra a violência. Esta missão consiste essencialmente na produção de serviços, de transportes, de comunicações, de polícia, de saúde, de educação e no pagamento das reformas. Deste modo, os gastos dos poderes públicos aumentam mais depressa dos que as receitas, e, para conseguir financiá-los, o Estado tem de aumentar a pressão fiscal; ou então, nos casos em que o soberano decide não sobrecarregar os contribuintes, tem de pedir emprestado , na expectativa d que o crescimento da economia, e portanto o crescimento das contribuições, lhe permita reembolsar os credores”
Jacques Attali,
Estaremos Todos Falidos Dentro de Dez Anos?, Dívida Pública: última oportunidade
Aletheia Editores


As questões do défice e da dívida pública, e dos correlativos constrangimentos ao crescimento económico, são hoje questões centrais nas preocupações e na vida quotidiana de todos nós, no mundo ocidental, na Europa e em Portugal.
Constituem-se também, obrigatoriamente, como objecto de análise, reflexão, e tradução em propostas programáticas sob a forma de políticas públicas.

Questões como a do estabelecimento de limites para o défice e para a divida pública têm se travado por todo o lado. A procura de critérios rigorosos para essa definição de limites continua em aberto.

Em particular no que se refere à dívida pública o Tratado de Maastricht fixou em 60% de PIB o valor “adequado” para esse limite. Considera-se também, genericamente, que a relação entre os serviço da dívida e as receitas orçamentais daria um “bom” limite: o valor do serviço da dívida não deveria ultrapassar 50% do valor das receitas orçamentais…

Todavia não se encontram critérios técnicos bem com fundamentos “científicos” nem com o consenso generalizado.
Sabe-se, também, que esses limites não se constituem como limites absolutos: o mesmo limite pode ter e tem significados diferentes para países diferentes e circunstâncias diferentes, variando nomeadamente com a capacidade de um país em ter instalado um dispositivo económico capaz de um forte crescimento que assegure um forte crescimento das receitas fiscais ou … não ter (e esta á a diferença substancial entre os EUA e a Europa, por exemplo …).



Por isso também parece vantajosa a definição e concertação de tais limites em contextos territoriais e temporais maia alargados e conjunturalmente mais flexíveis, nomeadamente a Zona Euro ou a eu.

Todavia, se se pode entender que quanto aos limites para a dívida pública estes não se podem constituir como absolutos susceptíveis, por exemplo, de regulação constitucional, já o mesmo não se aplica à questão da regulação, pela mesma via, da natureza da dívida admissível.

De facto, quando discutimos a “bondade” e a “maldade” da dívida pública há algumas considerações que se tornam evidentes e aplicáveis “a priori”, independentemente da conjuntura, das circunstâncias e dos países.

É “boa” (pode ser “boa”) a dívida contraída para financiar investimentos rentáveis, infra-estruturas e equipamentos públicos em áreas com impacto no crescimento e competitividade da economia ou na qualidade de vida das populações (transportes, saúde, educação, …) ou investimentos na qualificação das pessoas e das instituições, no nível da investigação e da produção-circulação-apropriação social do conhecimento, promoção da segurança, …

É “má” a dívida pública que o Estado possa fazer para financiaras suas próprias despesas de funcionamento, as despesas correntes da administração.

De facto, se ainda se pode discutir se a dívida contraída para financiar um dado investimento é realmente “boa” (auto-estradas, TGV, Aeroporto, por exemplo …), a dívida para financiar despesas correntes do Estado é inequivocamente má.

Na estrutura das despesas e receitas correntes a regra deve ser que as despesas correntes devem ser pagas com as receitas correntes. Ou, dito de outro modo: o orçamento corrente não deve ser deficitário.

Aceitar que possam ser pagas com o recurso à dívida (ou com o recurso sistemático à alienação de bens de capital) é abrir caminho para a escalada de crescimento imparável da dívida e insustentabilidade.

É portanto necessária a coragem de introduzir no ordenamento estrutural do país, o que quer dizer pela via constitucional, o impedimento do financiamento das despesas correntes pela via do recurso à contratação de empréstimos e a imposição do equilíbrio do orçamento das correntes (receita e despesa).

Assim:

Estando aberto um processo de revisão constitucional;
Estando a questão da dívida pública no centro das preocupações e do debate político;
Sendo o controle da escalada da dívida uma questão central do país;
Sendo a adopção de regras estruturantes para o futuro equilíbrio orçamental e financeiro do país uma das questões programáticas mais emergentes e urgentes.

Recomenda-se:

Que o Partido Socialista inclua na sua proposta de Revisão Constitucional uma norma que impeça o recurso ao endividamento do Estado para financiar despesas do seu funcionamento corrente e estabeleça a obrigatoriedade do equilíbrio do orçamento corrente do Estado.

(Obviamente excluem-se empréstimos de curto prazo, uma vês que estes, sendo contraídos e pagos no mesmo ano, se constituem como meras operações de gestão de tesouraria).

POR UM NOVO CONTRATO SOCIAL

1. No Séc XVI, com Portugal a abrir caminho, a Europa Atlântica lançou-se à conquista dos mares e da descoberta de novos caminhos para o comércio mundial.
Em 1509, com a Batalha de Diu, o abrantino Francisco de Almeida assumiu para Portugal e para a Europa o domínio do Índico e deu início à história do comércio global.
Tinha começado a primeira globalização, a globalização das nações, dos Estados, consumada através dos impérios europeus, assentes num disposititvo militar-tecnológico-económico que garantiu à Europa cinco séculos de domínio, prosperidade, enriquecimento, e a definição de uma forma de vida.

2. O Séc XX trouxe o fim deste ciclo: o fim dos impérios europeus, a libertação e a independência de povos e nações que assumiram os seus próprios caminhos e se lançaram nos caminhos do desenvolvimento de que tinham sido privados. Trouxe também os EUA como a única grande potência global. Viu o eixo das economias florescentes deslocar-se do Atlântico para o Pacífico. Deu nome a novos países, agora chamados emergentes. Assistiu à afirmação da Ásia (Japão, China, Índia, Coreia do Sul, Estados Tigre, …) como o grande Parque de Negócios do mundo …
E sobretudo deixa a Europa em fim de ciclo, envolvida numa crise sem precedentes, num declínio que parece irreparável, a perder prosperidade, a empobrecer, a ser incapaz de gerar a riqueza de que necessita para garantir a sua forma de vida.
Em 2000 lançou a sua estratégia para responder á situação: a Estratégia de Lisboa, liderada pela presidência portuguesa de António Guterres. Teve resultados, mas não cumpriu os objectivos: tornar a economia europeia a economia baseada no conhecimento mais competitiva do mundo.
A Europa lança agora nova estratégia, Europa 2020, a aprovar no presente ano.



3. De que precisamos para poder ter sucesso?

Na Europa precisamos de mais integração. Precisamos de mais coordenação. Precisamos de mais regulação. Precisamos de mais concertação. Precisamos de mais coesão. Precisamos de mais competitividade. Precisamos de mais e melhor cidadania europeia. Precisamos de mais Europa.

E em Portugal?

3.1 Em Portugal precisamos de uma nova cultura de debate político que valorize a política como território de concertação, que afirmando as diferenças e diversidade de opinião, saiba construir, não falsos consensos, mas plataformas para a acção política do Estado que definam caminhos de médio prazo estáveis e duráveis por forma a andarmos em frente e não ao sabor das circunstâncias e da correlação de forças conjunturais.
Valorizar, numa democracia adulta, a capacidade de negociação e de concertação, construir um novo Contrato Social que defina os caminhos para saír da crise e projectar o nosso desenvolvimento sustentável.

3.2 Em Portugal precisamos de promover e aprofundar os níveis de adesão e de consentimento dos cidadãos nas escolhas públicas, nas políticas públicas, nos grandes caminhos que a nossa sociedade e a nossa democracia quer e deve percorrer.
E todos sabemos como estes níveis de adesão e consentimento são criticamente baixos, e tendem a decrescer, consolidando uma clivagem perigosa entre cidadãos e classe política, entre a percepção do cidadão e o Estado, entre representados e representantes, provocando uma erosão preocupante da representação como essência das sociedades democráticas.

4. Em síntese:

Em Portugal precisamos de qualificar o debate político.
Desenvolver uma nova cultura e um novo protocolo para o debate político. Certamente afirmar a diferença, a diversidade, o contraditório, a alternativa em que todos e cada cidadão se possa escolher e reconhecer.
Mas também saber construír pontes, portas, passagens: negociar, fazer concertação política.
Saber e querer explicar permanentemente as políticas.
Promover a participação da comunidade e dos cidadãos no debate político.
Aprofundar os níveis de adesão e consentimento dos cidadãos nas políticas públicas.
Criar bases de apoio social que permitam a aceitação e a realização dos objectivos das políticas e escolhas públicas, e a implementação das reformas que consubstanciam tais objectivos.


5. Na situação de crise em que Portugal se encontra:

- Perante a necessidade objectiva de construír caminhosviáveis para o crescimento e o desenvolvimento ambiental, económica e socialmente sustentáveis;
- Perante a necessidade de criar e realizar políticas de reforço da coesão social;
- Confrontados com a necessidade imperiosa de dinamizar a nossa economia, tornando-a uma economia competitiva e capaz de gerar a riqueza de que o país precisa;
- Interpelados para um esforço de sustentação do Estado Social, através de uma fiscalidade que assegure uma redistribuição capaz de promover a justiça social e a equidade;
- Confrontados com a necessidade estrita de aprofundar os níveis de adesão e consentimento dos cidadãos nas escolhas públicas e a uma legitimação acrescida das políticas do Estado.

5.1 Recomenda-se à Direcção Nacional do PS e ao Governo o lançamento de um processo de negociação sistemático com os partidos, os sindicatos, as associações empresariais. Universidades, outros parceiros sociais, em vista à definição de um Novo Contrato Social que defina, nas áreas consideradas estratégicas, caminhos de médio prazo para conduzir o país para lá da crise e para o desenvolvimento sustentável, assente na coesão social e na competitividade da economia.
Este deve ser o caminho do PS na presente conjuntura e para o futuro próximo.
As outras forças políticas, bem como sindicais, empresarias, etc, assumirão as suas posições e as suas responsabilidades.

“UMA REDE DE CIDADES INTELIGENTES ...

...

PARA UM RIBATEJO COESO, SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO”


“A mudança de época que está em curso tem como um dos seus traços fundamentais a passagem da unidade tradicional de referência, que era o espaço nacional, para as novas unidades estratégicas de intervenção que são os espaços regionais e, sobretudo, os espaços globais. (…) É para estas novas referências, que os desenvolvimentos recentes (…) tornam mais visíveis que tem de ser pensado o papel das cidades como protagonistas colectivos da modernização e do desenvolvimento. “
Na articulação dos três referencias fundamentais das sociedades e das economias modernas - o nacional, o regional e o global - , a cidade é o ponto comum aos três referenciais, é uma entidade que aspira a estar presente nos três referenciais e, nesse sentido, é o ponto de implantação dos vectores de uma estratégia de desenvolvimento e de modernização.”

O Papel das Cidades no Desenvolvimento de Portugal
Hernâni Lopes (Coordenador)
Estudo SAER
Edição SOL


1. O desenvolvimento dos territórios é cada vez menos uma função do Estado, é cada vez mais uma função dos próprios territórios.

1.1 Nos territórios assumem particular relevância as suas cidades, como pontos de maior densidade e ancoragem dos territórios que estruturam, logo como pontos de maior potencial de aplicação de políticas e parcerias para alavancagem do desenvolvimento.

1.2 As políticas de cidade (e as políticas das suas cidades) , são cada vez mais políticas relevantes , essenciais e decisivas para o futuro dos território e do desenvolvimento regional. Os territórios e regiões dependem cada vez mais das dinâmicas das suas cidades e da sua capacidade em impulsionar o desenvolvimento regional.

1.3 A articulação, a concertação e a cooperação entre as cidades que estruturam os territórios, assumem cada vez mais protagonismo e são um valor acrescentado para o desenvolvimento territorial..

2. O Ribatejo (o Distrito de Santarém) é um distrito definido, em termos do seu tecido urbano, por uma estrutura polinucleada de cidades de pequena/média dimensão (no contexto nacional), contrariando a regra de distritos pontuados por uma cidade, a capital do distrito.

2.2 Esta constelação de 9 cidade , 5 no Médio Tejo (Abrantes, Tomar, Torres Novas, Ourém e Entroncamento) e 4 na Lezíria do Tejo (Santarém, Almeirim, Cartaxo e Rio Maior) é um dos potenciais de ancoragem do desenvolvimento do território.
Poderia acrescentar -se a estas cidades Benavente ou Samora Correia e Coruche ou Salvaterra, para que o território sul/margem esquerda possa encontrar e reconhecer as sua próprias âncoras .

3. Importa desenvolver um projecto, e as parcerias necessárias, de estruturação de uma Rede de Cidades capazes de definir pontos de densidade bastante, e no conjunto uma estrutura, capaz de impulsionar um Ribatejo coeso, sustentável e competitivo .

3.1 Esta Rede de Cidades deve articular-se em torno do Programa para as “Smart Cities”, Cidades Inteligentes”. hoje a fazer o seu caminho no mundo e na UE.

3.2 Este projecto deve poder permitir ao Ribatejo:

3.2.1 Afirmar-se e afirmar a sua autonomia relativa face à Área Metropolitana de Lisboa, com a qual, no contexto da Região de Lisboa e Vale do Tejo, tem de manter e aprofundar relações de cooperação baseada na identificação de complementaridades e de especializações que definam uma identidade competitiva própria,

3.2.2 Afirmar a sua unidade territorial enquanto território de concertação estratégica, perspectivando a fim do QREN a da separação “táctica” que vigora neste período.

3.3.3 Afirmar-se, e afirmar o seu caminha para um território coeso, sustentável, competitivo.

4. Neste projecto “Rede de Cidades Inteligentes Para um Ribatejo Coeso, Sustentável e Competitivo” cada cidade assume para si própria objectivos :

4.1 de planear o seu desenvolvimento, evolução e transformação de cidade centro administrativo em:
- cidade económica
- cidade região

4.2 e um programa estruturado de acordo com os 6 eixo correntemente definidos para o desenvolvimento das “smart cities” (cidades inteligentes):
- economia inteligente
- mobilidade inteligente
- ambiente inteligente
- pessoas inteligentes
- estilo de vida inteligente
- governância inteligente



4.3 para promover a
- sustentabilidade ambiental
- sustentabilidade económica
- sustentabilidade social
das cidades e dos territórios em que se inserem e que estruturam.

5. Para a implementação, coordenação e avaliação do projecto deveria ser constituída uma parceria institucional composta por:
- Associações de Municípios do Médio Tejo e da Lezíria.
- Nersant e Cap (CNEMA)
- Institutos Politécnicos de Santarém e Tomar
- Governo Civil
- Agências Regionais de Energia do Médio Tejo e da Lezíria

...............................

DISCURSO DE APRESENTAÇÃO COMO MANDATÁRIO

CANDIDATURA DE FERNANDO NOBRE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

APRESENTAÇÃO DO MANDATÁRIO DISTRITAL DE SANTARÉM
22.109.2010



Nelson Carvalho



1. No Séc XVI, com Portugal a abrir caminho, a Europa Atlântica lançou-se à conquista dos mares e da descoberta de novos caminhos para o comércio mundial.
Em 1509, com a Batalha de Diu, o abrantino Francisco de Almeida assumiu para Portugal e para a Europa o domínio do Índico e deu início à história do comércio global.
Tinha começado a primeira globalização, a globalização das nações, dos Estados, consumada através dos impérios europeus, assentes num disposititvo militar-tecnológico-económico que garantiu à Europa cinco séculos de domínio, prosperidade, enriquecimento, e a definição de uma forma de vida.

2. O Séc XX trouxe o fim deste ciclo: o fim dos impérios europeus, a libertação e a independência de povos e nações que assumiram os seus próprios caminhos e se lançaram nos caminhos do desenvolvimento de que tinham sido privados. Trouxe também os EUA como a única grande potência global. Viu o eixo das economias florescentes deslocar-se do Atlântico para o Pacífico. Deu nome a novos países, agora chamados emergentes. Assistiu à afirmação da Ásia (Japão, China, Índia, Coreia do Sul, Estados Tigre, …) como o grande Parque de Negócios do mundo.
E sobretudo deixa a Europa em fim de ciclo, envolvida numa crise sem precedentes, num declínio que parece irreparável, a perder prosperidade, a empobrecer, a ser incapaz de gerar a riqueza de que necessita para garantir a sua forma de vida.
Em 2000 lançou a sua estratégia para responder á situação: a Estratégia de Lisboa, liderada pela presidência portuguesa de António Guterres. Teve resultados, mas não cumpriu os objectivos: tornar a economia europeia a economia baseada no conhecimento mais competitiva do mundo.
A Europa lança agora nova estratégia: Europa 2020 …


3. De que precisamos para poder ter sucesso?
Na Europa precisamos de mais integração. Precisamos de mais coordenação. Precisamos de mais regulação. Precisamos de mais concertação. Precisamos de mais coesão. Precisamos de mais competitividade. Precisamos de mais e melhor cidadania europeia. Precisamos de mais Europa.

E em Portugal?

3.1 Em Portugal precisamos de uma nova cultura de debate político que valorize a política como território de concertação, que afirmando as diferenças e diversidade de opinião, saiba construir, não falsos consensos, mas plataformas para a acção política do Estado que definam caminhos de médio prazo estáveis e duráveis por forma a andarmos em frente e não ao sabor das circunstâncias e da correlação de forças conjunturais. Valorizar, numa democracia adulta, a capacidade de negociação e de concertação, construir um novo Contrato Social que defina os caminhos para saír
da crise e projectar o nosso desenvolvimento sustentável.

3.2 Em Portugal precisamos de promover e aprofundar a teoria e a prática da cidadania como valor central da democracia. Que constelação de direitos são constitutivos da cidadania? Só os direitos cívicos e políticos ou também os direitos sociais, os direitos às prestações do Estado que respondam às necessidades básicas e a liberdade e igualdade de oportunidades? Que constelação de deveres e obrigaçõe somos chamados o cumprir? Sim, precisamos de uma cultura rigorosa dos deveres e obrigações dos cidadãos, das organizações, das instituições, das empresas.

3,3 Em Portugal precisamos de promover e aprofundar os níveis de adesão e de consentimento dos cidadãos nas escolhas públicas, nas políticas públicas, nos grandes caminhos que a nossa sociedade e a nossa democracia quer e deve percorrer. E todos sabemos como estes níveis de adesão e consentimento são criticamente baixos, e tendem a decrescer, consolidando uma clivagem perigosa entre cidadãos e classe política, entre representados e representantes, provocando uma erosão preocupante da representação como essência das sociedades democráticas.
Qualificar o debate político. Explicar permanentemente as políticas. Multiplicar as ocasiões de participação séria e expressão das opiniões …

3.4 Em Portugal precisamos da emergência de um sentimento do novo e do diferente e a democracia tem que saber e ser capaz de promover o quadro de renovação em que o novo e o diferente possam emergir.
O novo pode e deve ter um efeito inspirador e mobilizador.

4. Estas quatro necessidades essenciais para abrir caminho para Portugal no momento presente constituem autênticos vectores apontados claramente para si, Fernando Nobre.

4.1 O Senhor, Fernando Nobre, traz nos uma experiência rica e diversa de participação, debate, negociação e concertação em cenários difíceis em todo o mundo. De negociação com governos, organizações internacionais, ONG, associações privadas para construir acções emergentes, rápidas e úteis para as comunidades.

4.2 O Senhor, Fernando Nobre, deu um novo sentido à vivência da cidadania. Assumiu, à cabeça, o que entendeu serem as suas obrigações e as suas responsabilidades para com as pessoas, as comunidades, mobilizando vontades, energias e meios para elevar os níveis de uma intervenção social solidária e eficaz.

4.3 O Senhor, Fernando Nobre, com a sua experiência de vida, oferece e põe à disposição da comunidade um exemplo inspirador. De proximidade às pessoas e às suas dificuldades. De participação, auto mobilização e auto organização da sociedade. De emergência de uma cidadania prática capaz de assumir as necessidades sociais como assunto, responsabilidade e acção próprios e de cada um. Esta inspiração constitui uma interpelação a todos e a cada um de nós. Esta inspiração é um motivo adicional para nos aproximarmos da política, a escrutinarmos, a discutirmos, a querermos validar e a melhorar os processas da sua legitimação., promovendo os mecanismo de adesão e de consentimento vitais para uma revitalização da democracia, quer representativa quer participativa.

4.4 Finalmente o Senhor, Fernando Nobre, significa algo de novo e de diferente. O Senhor aproxima-se da política activa não a partir da uma carreira comum e habitual, feita da participação corrente nos aparelhos partidários, mas de um trabalho e de uma experiência que vêm das dinâmicas e das práticas de intervenção social efectivas, a partir de uma imersão profunda nas necessidades reais das pessoas e das comunidades, e de um pensamento e uma prática de resposta efectiva e concreta essas necessidades …

Esta novidade e diferença constituem hoje um valor acrescentado para uma garantia de que poderemos não nos resignar à repetição minimalista do mesmo, pelos mesmos, nas mesmas circunstâncias.

5
- Capacidade de intervenção, negociação, concertação. Um novo espírito para um debate político novo para abrir novos caminhos para Portugal.
- Experiência de uma cidadania empenhada, comprometida, exigente, prática, solidária.
- Inspiração capaz de permitir a constituição de modelos positivos e credíveis para os cidadãos e a emergência de nova praticas sociais mais solidárias, mais participativas, mais responsáveis.
- Emergência do novo e o diferente a apontar o futuro e romper com a repetição desmobilizadora do mesmo, pelos mesmos, para o mesmo e enriquecer o nosso imaginário colectivo com novas portas, pontes e passagens para o futuro que queremos construir.

Isto é o Senhor, Fernando Nobre.
Isto é o que o Senhor pode significar para Portugal.

É por isso que o Senhor aqui está, connosco, como candidato à Presidência da República.
É por isso que nós aqui estamos consigo a dizer lhe que queremos participar, apoiar e votar em si para vir a ser o nosso Presidente.

É também por isso que eu recebi, com honra, o seu convite para ser o mandatário distrital da sua candidatura em Santarém.
É por isso que o aceito e farei, faremos todos, o nosso melhor por esta causa.
Porque sabemos que é uma causa Por Portugal.

DIREITA // ESQUERDA

A Direita está com um problema: como reduzir (emagrecer, minimizar, encurtar ...) o estado social para fazer uma economia competitiva?
A esquerda está com um problema: como ter uma economia competitiva para sustentar (pagar, suportar a caderno de encargos...) o estado social?

DIREITA // ESQUERDA

A Direita está com um problema: como reduzir (emagrecer, minimizar, encurtar ...) o estado social para fazer uma economia competitiva?
A esquerda está com um problema: como ter uma economia competitiva para sustentar (pagar, suportar a caderno de encargos...) o estado social?

PASSOS COELHO SABE (não) JOGAR À BATALHA NAVAL?

Passos Coelho realizou efectuou três lances:
- negociação e apoio ao PEC: acabou a pedir desculpas ao país (não percebeu que foi essa atitude construtiva que o fez subir nas sondagens,,,)
- Projecto de revisão constitucional: lançou um diferendo com o PS e o Governo no plano ideológico: acabou a recuar depressa e em força... quer pela complexidade da matéria, quer pelo mau acolhimento público, quer pela força do contra ataque do PS/Governo: tiro na água.
- Ultimato sobre o Orçamento 2011: faz-se política por ultimatos? Vai respeitar os termos do seu próprio ultimato? Vai recuar... tiro para o ar, na vertical.
Síntese:
-um bom lance com mau desfecho (e incompreendido no seu alcance)
-dois maus lances, muito amadorismo,uma retirada desordenada... ...

PASSOS COELHO

PASSOS COELHO sabe jogar à batalha naval?

Dois tiros da água...

1. Revisão constitucional: amadorismo, ao lado do país, temas preocupantes... teve que abandonar apressado.

2. Chumbo anunciado do orçamento: amadorismo (fazer política por ultimatos é de escola primária), a somar preocupações ao país, a "entalar" o PR ( que não terá outra hipótese senão demarcar-se para não dançar o tango com PPC...).

Assim se vai dando cabo do estado de graça...

CASAL DE ADÚLTEROS LAPIDADOS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS, hoje: "CASAL DE ADÚLTEROS LAPIDADOS NO AFEGANISTÃO POR TALIBÃS"

"Homem, de 28 anos. e mulher, de 20, apedrejados até à morte, na presença de população que foi convocada para assistir através de altifalantes da mesquita local"

A fotografia, na sua objectividade, é brutal.Dois corpos, envoltos em mantas azuis, por terra. Uma mala, um saco de plástico amarelo, pousados ao lado. Sangue escorre pelo chão. Um grupo de homens e crianças olha.
Consumata est.

...

"Eu vim de longe, de muito longe, o que eu passei p'raqui chegar" canta uma cantiga, creio que de José Mário Branco.

Sim: também nós tivémos a nossa barbárie, as nossas lapidações, as nossas torturas, as nossas guerras justas, as nossas torturas, as nossas fogueiras, a nossa inquisição.

Pagámos caro por isso. Pagámos muito caro para nos libertarmos disso. Pagámos um preço enorme para fazer a secularização, para contruírmos o Estado Moderno e laico, para separar a igreja do Estado.

Com este projecto de regresso à barbárie imaginem só como estariam as praças das nossas cidades, das nossas vilas, das nossas aldeias... imaginem so quantos de nos aí estaríamos deitados por terra numa poça de sangue...

Precisamos de dizer que não. Que nada justifica isto. Que não aceitaremos isto nunca.
Todavia, um homem e uma mulher, de 28 e 20 anos, estão por terra, apedrejados, numa poça do seu próprio sangue, porque se quiseram amar...

A vida continua..

UM ANO DE GOVERNO: E AGORA?

Este primeiro ano do Governo é marcado por dois erros estratégicos centrais: 1) Incapacidade de perceber e caracterizar a crise e 2) adopção de uma estratégia de confrontação com a oposição, particularmente em sede parlamentar, em vez de uma estratégia de amortecimento da conflitualidade política.
1. O Governo terá achado que esta era uma crise conjuntural, essencialmente uma crise do sub-prime americano e que se confinaria ao sector financeiro. Tipo “incha, desincha e passa”.
Não compreendendo a natureza da crise, o Governo cultivou um tom optimista e triunfalista de negação, e sucessivamente de denegação de si próprio, da suas projecções, previsões e políticas. Andou sempre, como se diz no futebol, “a correr atrás do prejuízo”. Foi portanto incapaz de definir e comandar uma agenda política realista e credível, capaz de suscitar a compreensão e a adesão dos cidadãos.
2. Como resultado das eleições, o Governo iria governar, em situação de crise, com um governo de maioria relativa no Parlamento. Logo, um governo minoritário no Parlamento. A opção do Governo foi aceitar o cavar de trincheiras e o abrir de hostilidades, acentuando a conflitualidade que se vivia no parlamento também por força da intensidade da oposição do BE e do PCP, bem como da radicalização do PSD de Ferreira Leite.
Reagindo simetricamente ao comportamento da oposição, o Governo assumiu que “já se discutiu o que havia para discutir nas eleições”, e que “há um programa de Governo legitimado no Parlamento”, logo a governação seria a realização desse programa.
Ao adoptar esta estratégia o Governo i) assumiu o confronto político como método de acção política, ii) tornou o Programa de Governo um absoluto da governação, iii) eliminou qualquer margem e possibilidade de recuo que não fosse exactamente um recuo e uma derrota política e iv) alienou a possibilidade de colocar na agenda política uma exigência de negociação e concertação políticas como caminho para enfrentar e definir caminhos para sair da crise e nele comprometer a oposição, mesmo que fosse com recusas claras perante o País.
Aquilo a que assistimos foi exactamente i) um acréscimo de conflitualidade política em cima da crise, ii) o abandono sucessivo do Programa do Governo (investimento público, impostos, SCUT, …) iii) recuos e derrotas sucessivas do governo e iv) serem os outros (PR, Igreja, o próprio líder do PSD) a reclamar a negociação e a concertação políticas, para um Pacto de Estado, um Pacto Social ou outra designação qualquer.
Ora esta crise revelou ser não apenas uma crise financeira. Afirmou-se como crise económica, social, civilizacional, de sustentabilidade, com impactos e efeitos profundos e duráveis.
A estratégia do Governo, assente na incompreensão da crise e do valor da negociação e concertação políticas como instrumentos políticos ajustados e necessários, não só para definir caminhos para o país, mas também para facilitar a compreensão e a adesão dos cidadãos às escolhas e políticas públicas, revelou-se não só desajustada e errada, como constituindo mesmo uma das variáveis do problema.
Um ano mais tarde, o PS e o seu Governo devem fazer uma avaliação séria e sistemática. Não tanto para culpabilizar, mas sobretudo para introduzir as reorientações e rectificações necessárias. Para a governação, para o País. Mas também para que o PS se reposicione para poder ganhar um jogo que parece estar a perder. É que, quando um jogo está perdido, é preciso fazer o que é necessário para o ganhar. E a primeira coisa é querer ganhá-lo.

CHUMBOS, RAPOSAS, REPROVAÇÕES, RETENÇÕES

Aprendi nos últimos dias, com o coro da nossa oposição inteira, que:
1. Os chumbos etc... constituem um dispositivo de qualificação do sistema educativo português.
2. Os chumbos etc... são uma instituição de combate ao facilitismo no sistema educativo português.
3. Sem chumbos etc... o sistema educativo português afunda-se.

Comentários:
1. Por que será que, sendo o chumbo etc...um dispositivo do sistema educativo há tantas décadas , a qualidade do sistema é a que é e os resultados são os que são?
2.Porque será que sendo o chumbo etc uma instituição do sistema educativo há tantas décadas passamos a vida a ouvir denunciar o seu facilitismo?
3. Porque será que sendo o chumbo etc... um dispositivo e uma instituição do nosso sistema educativo há tantas décadas, a sua qualidade e os seus resultados parecem, de acordo com os diagnósticos conhecidos, a qualidade e os resultados de um sistema no fundo?
Já agora: os sistemas educativos dos países onde este dispositivo e esta instituição não existem (ouvi falar nos países nórdicos, a Finlândia, mas também o Japão), são mais desqualificados e mais facilitistas que o nosso?
Já agora ainda: desqualificação e facilitismo não será dar aos alunos de 2 (ou de 7, na escala de 0 a 20) 3 ou 10 para poderem passar...?
Podemos rejeitar a mudança, assim, de uma penada baseada em puros preconceitos?
Ou devemos pondera-la, de mente aberta e estudando a experiência dos outros?
Rejeitar a mudança porque sim é puro conservadorismo.

Aranhas e escaravelhos ou o dilema estratégico PS

Diz quem sabe que em 2011 haverá eleições legislativas. Quem sabe diz também que o PSD as vai ganhar. As sondagens também. Quando um jogo parece perdido, o que é preciso para o ganhar é querer ganhá-lo. Fazer o que é preciso.

Era eu pequeno, no pequeno batatal da pequena horta, aprendi a estratégia do escaravelho. O pequeno animal passeava-se nas ramas das batateiras Eu tocava-lhe com a ponta do dedo e o animal estacava e imobilizava-se e fingia de morto. Podia brincar com ele e ele sempre imóvel tipo morto. Eu lá me chateava e deixava-o para me dedicar a coisas mais interessantes.

Também me lembro de apreciar longamente a estratégia da aranha: metódica e persistentemente realiza o seu trabalho: primeiro constrói as grandes radiais, depois a longa espiral unindo e suportando as radiais, só depois fecha a rede numa estrutura admirável, só possível porque uma visão, uma inteligência, lhe comanda a acção.

Dilema estratégico do PS: o escaravelho ou a da aranha? Fingir de morto ou fazer a prova de vida?
Há quem no PS prefira a imitação do escaravelho. Com outros nomes, claro. Portas já quis ir mais longe e convidou Sócrates à morte do samurai; Passos prefere a morte lenta.
Eu (e muitos) prefiro a aranha, a acção, a prova de vida.

Que sugeriria a aranha a José Sócrates?

- Talvez uma remodelação em Setembro. Precisamos que o governo ganhe uma nova energia, saiba ter a iniciativa e comandar a agenda política, explicar as suas políticas, assumir a negociação como método sistemático no parlamento e na concertação social, independentemente do que se espera dos outros protagonistas
- De certeza relançar a ambição de futuro das Novas Fronteiras. (As Novas Fronteiras são a alma e a marca do PS de Sócrates. (O apoio resignado e passadista a Alegre nas Presidenciais provocou/provoca danos no Espírito de Modernidade e no impulso de futuro que elas significam). Relançar este espírito de conquista e esta ambição de futuro, esta marca do PS de Sócrates, é essencial)
-Reanimar e dar novo impulso à alma do PS. (Soares teve razão: O PS está triste e resignado. É preciso dar todas as explicações, ouvir todas as críticas, preocupações, reflexões, sugestões, propostas. É preciso que os militantes saibam que contam, têm voz, inteligência e energia).
(Nova alma ao PS? Para começar talvez um Congresso Nacional Extraordinário lá para o fim do ano. Novembro? Não electivo. Mas de explicação, análise, debate e crítica, de orientação e mobilização).
- Que Sócrates defina com clareza as grandes bandeiras do PS e do Governo. (Precisamos de perceber que o défice e dívida não são tudo. Que é essencial equilibrá-las para alguma coisa. Que essa alguma coisa é essencial para todos: sustentar o Estado Social, refazer um Estado próximo e descentralizado, centrado no Cidadão e nos interesses/necessidades da comunidade, ter cidadãos qualificados para uma cidadania activa e uma economia competitiva, capaz de gerar emprego e riqueza, para assegurar a função redistributiva do Estado, a coesão, a justiça e a equidade.)

A alternativa é triste: o programa neo-liberal de von Hayek e Passos Coelho, o Estado Mínimo (ou Modesto), a retirada do Estado da economia e da intervenção social.

LIBERDADE?

Liberdade. É uma meteria decisiva. Todos a defendemos. E pensamos que estamos a falar da mesma coisa. Mas não. Começarão aqui as grandes divergências filosóficas e políticas. O que pensamos sobre a Liberdade? como a definimos? que consequências políticas tem a nossa concepção de liberdade?

‎1. Liberdade: liberdade individual, não existência de coacção ou constrangimento na esfera da acção individual ou privada.
Associa-se e fundamenta os direitos civis e políticos: liberdades pessoais - expressão, propriedade, imprensa, culto ou religião,... e liberdade de participação política: associação, ser eleito e eleger, ...
Liberdade associada a Bill of Rights (Revolução Inglesa, 1689), à Declaração de Independência (Revolução Americana, 1776), e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Revolução Francesa, 1789).
Progresso fundamental do Estado Moderno contra a discricionaridade e arbitrariedade do Estado Autocrático e Absolutista.
Creio que é consensual a sua defesa.É a concepção de Liberdade que todos defendemos. Acho eu.

‎2. Liberdade: garantia de que todos e cada um têm condições para a satisfação das necessidades básicas, com recursos que a própria sociedade garante, através dos poderes públicos.
Fundamenta os direitos sociais, tendo como referência a justiça social, a equidade, a função redistributiva do Estado.
Marx mostrou a insuficiência do conceito de liberdade e dos dos direitos civis e políticos anteriores.
Esta concepção articula-se com a Constituição Política do México (1917), As Constituições Russas (1918 e 1936), Constituição da Alemanha de Weimar (1918), Constituição Espanhola (1931), Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ...
O reconhecimento desta concepção de Liberdade e dos Direitos Sociais associados ganha relevo com o Wellfare State (1940-1970) e New Deal de inspiração keynesiana nos EUA (década de 30, após crise de 1929).
Os direitos sociais referentes à vida social, económica e educação, e significam um caderno de encargos assumido pela sociedade, através do Estado, têm carácter prestacional...
Haverá o mesmo consenso sobre esta concepção de Liberdade?

(Procurei nos comentários anteriores seguir Potyara A.P. Pereira et al., "Polémica entre a direirta e esquerda sobre necessidades, políticas e direitos sociais: um confronto das ideias de Friedrich von Hayek e Raymond Plant", Para os interessados recomendo a leitura. Em vez de Hayek e Plant podemos hoje, em Portugal, imaginar outros protagonistas.)

EDITE ESTRELA: A ESTRATÉGIA DO ESCARAVELHO

1. Era eu pequeno, no pequeno batatal da pequena horta, aprendi a estratégia do escaravelho. O pequeno animal passeava-se nas ramas das batateiras Eu tocava-lhe com a ponta do dedo e o animal estacava e imobilizava-se e fingia de morto. Podia brincar com ele e ele sempre imóvel tipo morto. Eu lá me chateava e deixava-o para me dedicar a coisas mais interessantes.
2. No Diário de Notícias de hoje, na 1ª página, lá esta, no topo à esquerda com uma foto bem gira da nossa euro-deputada: “Edite Estrela manda calar PS sobre remodelação do Governo”! Corri à pag.7. Lá está: “É lamentável. Se assim é, é lamentável. Os socialistas deviam ser os primeiros a contribuir para a estabilidade do Governo.” E logo a seguir “as pessoas deviam ter a sensatez de não contribuir para dar pretextos para fragilizar o país”…Lá está: estejam calados...
3. Dilema estratégico do PS: ou a estratégia do escaravelho ou fazer prova de vida.
4. Portas e Passos preferem a estratégia do escaravelho: a morte rápida (Portas), a morte lenta (Passos)… Edite também (uma qualquer).
5. Eu prefiro a prova de vida.

DAR NOVA ALMA AO PS?

Para começar talvez um CONGRESSO NACIONAL EXTRAORDINÁRIO lá para o fim do ano. Novembro?
Não electivo, claro.
Mas um Congresso de reflexão, debate, orientação, participação:
-O Governo pode explicar a sua estratégia.
-Os dirigentes podem dizer o que pensam.
-Os militantes podem ouvir, criticar, dar sugestões, dizer.
-O país pode perceber o que se passa no PS.
Pode ser um congresso temático:
-Qual a natureza da crise?
-Que Estado queremos? A que caderno de encargos deve responder o Estado Social?
-Como ter uma economia produtiva e competitiva o necessário e suficiente para crescer de modo sustentado, promover o nível e a qualidade de vida, garantir o Estado Social?
Talvez se possa começar por aqui..

HÁ ALGUM TEMPO...

Há algum tempo que, por razões diversas, aqui não vinha. Vou ver se consigo regressar com regularidade...

DIZ QUEM SABE...

Diz quem sabe que em 2011 haverá eleições legislativas.Quem sabe diz também que o PSD as vai ganhar.As sondagens também.Quando um jogo parece perdido, o que é preciso para o ganhar é querer ganhá-lo.Fazer o que é preciso.
Para mim é preciso:
- Que Sócrates faça uma remodelação em Setembro. (precisamos que o governo ganhe uma nova energia, saiba ter a iniciativa e comandar a agenda política, explicar as suas políticas, assumir a negociação como método sistemático no parlamento e na concertação social, independentemente do que se espera dos outros protagonistas).
- Que Sócrates relance a ambição de futuro das Novas Fronteiras. (As Novas Fronteiras são a alma e a marca do PS de Sócrates. O apoio resignado e passadista a Alegre nas Presidenciais provocou/provoca danos no Espírito de Modernidade que elas significam. Relançar este espírito de conquista, esta ambição de futuro, esta vontade de estar aberto ao diálogo e à participação são essenciais)
- Que Sócrates revigore a alma do PS e o ponha a funcionar. (Soares teve razão: O PS está triste e resignado. É preciso dar todas as explicações, ouvir todas as críticas, preocupações, reflexões, sugestões, propostas. É preciso que os militantes saibam que contam, têm voz, inteligência e energia)
- Que Sócrates defina com clareza as nossas, do PS e do Governo, bandeiras. (Precisamos de perceber que o défice e dívida não são tudo. Que è essencial equilibrá-las para alguma coisa. Que essa alguma coisa é essencial para todos: sustentar o Estado Social, reformar o Estado para um Estado próximo e descentralizado, centrado no Cidadão e nos interesses/necessidades da comunidade, ter cidadãos qualificados para uma cidadania activa e uma economia competitiva, capaz de gerar emprego e riqueza, para assegurar a função redistributiva do Estado, a coesão, a justiça e a equidade.)
A alternativa é triste: o programa neo-liberal de von Hayek e Passos Coelho, o Estado Mínimo (ou Modesto), a retirada do Estado da economia e da intervenção social.

INTERVENÇÃO NO ALMOÇO COM FERNANDO NOBRE

SANTARÉM, 5 Junho 10


- Exmo. Senhor Dr. Fernando Nobre, Candidato a Presidente da República de Portugal
- Senhoras e Senhores
- Caras e caros amigos

O mundo já não é como costumava ser.
Continuamos a pensar o mundo como estávamos habituados e pensá-lo.
Precisamos de mudar o nosso modo de pensar o mundo.

1
Vivemos (Portugal, a Europa) uma crise de sustentabilidade.
Uma crise de confiança e de adesão/consentimento relativamente às Escolhas Públicas…
Precisamos de construir, fundamentar, negociar, concertar um novo desenho para as Escolhas Racionais Públicas, para as Grandes Políticas do Estado, precisamos de um Novo Contrato Social que defina os caminhos de médio /longo prazo para sair da crise, repor a sustentabilidade financeira, económica e social da nossa Comunidade.

1.1
Para isso torna-se necessária uma nova cultura, um novo protocolo, uma nova prática de Debate Político.
O debate político deve clarificar as diferenças, construir correntes de opinião diversas, sólidas, plurais, em que todos se possam encontrar e reconhecer. Deve afirmar alternativas pelas quais todos possam realizar as suas opções. Deve tornar possível a cada um de nós a identificação e a liberdade de escolha no respeito por um pluralismo fundamentado, racional, democrático.
Todavia não pode o debate político democrático esgotar-se na afirmação repetida e exaustiva da diferença. Sob pena de nos deixarmos aprisionar no dogmatismo fechado do “contrismo” generalizado, do “estar contra” porque sim, da crítica fácil, da incomunicabilidade dos argumentos e das diferentes ordens de razões.
Hoje, numa democrática adulta e madura, exige-se a capacidade de concertação política e de construir plataformas de entendimento como um valor decisivo para a acção do Estado e do País.

1.2
Debate, negociação, concertação para ir construindo as invariantes da política do Estado, as estratégias e objectivos de médio/longo prazo para as novas Escolhas Racionais Públicas que definam caminhos viáveis e formas de vida sustentáveis, capazes de redefinir as bases da confiança dos cidadãos e a sua adesão/consentimento à acção do Estado e dos Governos.


Negociação e Concertação políticas
Novo Contrato Social para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento
Confiança, Adesão e Consentimento dos Cidadãos
Validação social das Escolhas Racionais Públicas

2
Neste quadro, porquê Fernando Nobre?
Porquê o Senhor para Presidente?

2.1
Porque, como o Sr. afirmou no discurso que proferiu no jantar de 1 de Maio, Lisboa, “Portugal precisa de um Presidente (…) que queira e saiba criar pontes de diálogo e de entendimento inter-institucionais e que não seja omisso nem se demita das suas responsabilidades”.
O que quer dizer um presidente que saiba e queira funcionar como um agente facilitador e catalisador da Negociação/Concertação políticas necessárias para um Novo Contrato Social para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento, da fundamentação de uma nova Confiança e Adesão/Consentimento dos Cidadãos para a validação social e democrática das Escolhas Racionais Públicas que temos que fazer, como acabei de dizer.

2.2
Porque o Senhor, Dr. Fernando Nobre, tem acumulado uma enorme e preciosa experiência qualificada e cosmopolita de presença em lugares e circunstâncias difíceis, de relação, participação, negociação e concertação interpessoal e interinstitucional (com ONG´s, Estados e Governos, instituições internacionais). Porque essa experiência nos é hoje, aos Portugueses, da maior utilidade e necessidade.

2.3
Porque o Senhor, Dr. Fernando Nobre, é portador e significa uma experiência vivida de participação social e cívica, de cidadania activa, prática, “todo o terreno”. Experiência vivida que se constitui numa verdadeira sabedoria fundada numa constelação de valores e de ideias reguladoras que funcionam e fazem funcionar os outros e as organizações no que as pessoas e as organizações têm de melhor. Não relevam da retórica literária e de salão, radicam antes na força do vivido… e constituem um exemplo para cada um e para o País.

2.4
Porque o Senhor, Dr. Fernando Nobre, é daqueles que em dias de vento não eleva muros para se proteger a si próprio mas constrói, e envolve os outros, na construção de moinhos de vento para benefício comum.

2.5
Porque, Dr. Fernando Nobre, por todas estas razões e outras que não cabem aqui, nas nossas circunstâncias actuais, Portugal e os Portugueses precisam de si e o Senhor tem um contributo inestimável a dar a Portugal.

Nelson Carvalho

A PRIMEIRA GERAÇÃO GLOBAL

Recém-licenciados querem ir para as cidades do futuro
por Cláudia Garcia e Kátia Katulo, Publicado em 17 de Maio de 2010, "i"

.Inquérito a 4000 jovens de 22 países diz que 80% ambiciona um emprego no estrangeiro e 70% quer trabalhar num país com uma língua diferente.

Tóquio continuará em 2020 a ser um dos grandes centros financeiros do mundo e o lugar das grandes oportunidades D.R. 1/1 + fotogalería .A próxima geração de empresários não quer o mesmo emprego para todo o sempre, não quer viver no país onde nasceu, nem sequer se preocupa tanto com os melhores salários que o seu patrão tem para oferecer. É a chamada geração Milénio e dela fazem parte aqueles que entraram no mercado de trabalho após o ano 2000. São os recém-licenciados de hoje que encaram o emprego como um mundo sem fronteiras. É esta a conclusão do estudo "Mobilidade de Talento em 2020" realizado pela empresa de consultadoria americana Pricewaterhousecoopers (Pwc) que ouviu mais de 4000 jovens de 900 multinacionais sediadas em 22 países e concluiu que 80% desta geração deseja trabalhar fora do seu país.

Segundo o inquérito da Pwc, mais de 70% destes jovens coloca a hipótese de trabalhar num país com uma língua diferente da sua e 94% acredita que ter um emprego no estrangeiro irá acontecer muito mais vezes do que aconteceu com os seus pais. A geração Milénio já nasceu num mundo globalizado e vai portanto seguir as oportunidades internacionais, mudando de país e cultura sem necessidade de regressar, a não ser mais tarde, após consolidarem as suas carreiras. O seu objectivo não é tanto a compensação financeira, mas sim a experiência pessoal e os desafios profissionais.

Esta é a geração que tem o perfil, as aspirações e as expectativas que, segundo o inquérito, coincidem com as estratégias dos líderes empresariais. O estudo revela que, nos próximos 10 anos, as empresas internacionais vão ter uma maior necessidade de deslocar o seu talento e, como consequência, a mobilidade irá crescer ainda mais. Na última década, os contratos internacionais destas 900 empresas subiram 25% e, segundo as previsões da Pwc espera-se que aumentem 50% até 2020. Como vão recrutar, gerir e formar os recém-licenciados é o desafio que os consultores americanos da Pwc colocam hoje às empresas e multinacionais sob pena de perderem a guerra pelos melhores talentos para competir na próxima década. No inquérito feito às 900 empresas, 97% dos chairmen e CEO defendem que o talento é o factor mais determinante para o crescimento económico; 79% diz que, após a recessão económica, irá reavaliar estratégias para gerir o talento nas empresas e 55% espera mudar de atitude perante a mobilidade global. Os vencedores da próxima década serão aqueles souberem atrair, manter e fazer circular os melhores talentos à escala global. No inquérito, os líderes empresariais assumiram com clareza que a crise pôs a descoberto falhas nas suas práticas de gestão e, neste momento, estão à procura de novos caminhos: 61% admite vir a mudar as suas políticas salariais e contratuais e 76% confessa que vai ter de encontrar outros modelos de recursos humanos.

As cidades. E quais serão os lugares do mundo que melhores oportunidades vão oferecer? Os especialistas americanos estão convencidos de que são as capitais mais populosas que irão influenciar os novos centros da economia - Tóquio, Mumbai, Nova Deli, Daca, São Paulo ou Cidade do México irão ultrapassar Paris, Londres ou Moscovo. Entre as 30 cidades mais populosas da década de 50, só 19 permaneceram neste top em 2007.

Em contrapartida, 11 novas cidades que nunca figuraram entre as primeiras estão hoje neste ranking. Em 2020, prevê o estudo, só 16 cidades da lista dos anos 50 irão permanecer no top 30 - destas apenas três não norte-americanas e tanto Londres como Lima vão sair do pódio para dar lugar a três novas cidades: Lahore (Paquistão), Shenzhen (China) de Chennai (Índia). De acordo com o estudo, o aumento populacional de cidades como São Paulo, Mumbai e Xangai tornou-se "mais sustentável", sobretudo no plano da construção, energia, água, resíduos ou transportes. São os lugares do futuro para a geração que não quer enterrar raízes em lugar nenhum.

NEM FUI EU QUE ESCREVI...

“Os que lamentam o vazio dos políticos “modernos” deviam pôr os olhos em Manuel Alegre. Alegre, que, pelo menos a julgar pela idade, não é “moderno”, também não é um monumento à profundidade. De cada vez que abre a boca, e Deus sabe que o faz frequentemente e que conta sempre com a minha atenção, o resultado é uma girândola colorida de lugares comuns.

Alegre, diz o próprio, é um humanista. Alegre é livre e frontal. Alegre é suprapartidário. Alegre não é neutro. Alegre é homem de causas e combates. Alegre não tem medo. Alegre não se rende. Alegre não recebe lições de democracia. Alegre quer alargar a cidadania. Alegre quer uma esquerda nova. Alegre quer um novo patriotismo. Alegre quer um novo idealismo. Alegre quer novos sonhos, esperanças e descobertas. Alegre que reposicionar no mundo. Alegre quer ouvir a rua. Alegre quer ser aliado e companheiro de viagem de todos os portugueses. Alegre quer mobilizar energias. Alegre quer os jovens a dançar a vida.

Alegre, agora sou eu a falar, construiu uma carreira à custa de parlapatices cujo significado é nulo mas que, em terra de cegos, criam uma espécie de aura. Alegre é isso: uma aura com voz bonita, um pastiche de Hemingway erguido à custa de touros, caçadas e discutível talento, mais o fado para dar tom indígena.”

Alberto Gonçalves, sociólogo, Os que realmente contam, Diário de Notícias, 16 de Maio de 2010, p.71

MAS SERÁ, SERÁ MESMO, QUE O MEU PARTIDO, O PS,O ESPÍRITO DAS "NOVAS FRONTEIRAS", SE DISSOLVA NESTE REGRESSO AO PASSADO, SE DEIXE ENVOLVER NESTE RITUAL RETRO, CELEBRE ESTA LITURGIA PASSADISTA E VAZIA DE CONTEÚDO?

Precisamos de Mundo, precisamos de Futuro, precisamos de Sentido.
Pecisamos de sinais...

DE NOVO... NOVO CONTRATO SOCIAL

"Há uma questão que é fundamental perceber-se: o modelo social em que vivemos não é sustentável financeiramente. Não é na Europa também, mas não é particularmente em Portugal e nós temos de lidar com o problema de Portugal. E quando um determinado modelo social não é sustentavel é necessário renegociar o contrato social, é isso que tem de ser feito!"
Vítor Bento, entrevista DN 16 Maio

Há meses, desde as últimas eleições, quando a oposição cavava trincheiras no Parlamento e o Governo respondia simetricamente, que venho dizendo e escrevendo isto mesmo... Precisamos de uma nova cultura de debate político que, valorizando as diferenças e as alternativas, assuma como valor de maturidade democrática a capacidade de fazer concertação política.

DECLARAÇÃO DOS CHEFES DE ESTADO OU DE GOVERNO DA ÁREA EURO

BRUXELAS, 7 DE MAIO DE 2010

1/ Implementação do pacote de apoio à Grécia
Em Fevereiro e Março, comprometemo-nos a tomar medidas determinadas e coordenadas para salvaguardar a estabilidade financeira de toda a área do euro.
Na sequência do pedido apresentado pelo Governo grego em 23 de Abril, e do acordo alcançado pelo Eurogrupo em 2 de Maio, facultaremos à Grécia 80 mil milhões de euros num pacote conjunto com o FMI de 110 mil milhões de euros. A Grécia receberá um primeiro pagamento nos próximos dias, antes de 19 de Maio.
O programa adoptado pelo Governo grego é ambicioso e realista. Contempla os graves
desequilíbrios orçamentais, irá tornar a economia mais competitiva e irá criar a base para que o crescimento e a criação de emprego sejam mais fortes e mais sustentáveis.
O Primeiro Ministro grego tem reiterado o total empenhamento do seu Governo na plena
implementação dessas reformas vitais.
As decisões que estamos a tomar reflectem os princípios da responsabilidade e da solidariedade consignados no Tratado de Lisboa, que constituem o cerne da união monetária.

2/ Resposta à actual crise
Na actual crise, reafirmamos o nosso empenhamento em assegurar a estabilidade, a unidade e a integridade da área do euro. Todas as instituições desta área (Conselho, Comissão, BCE), bem como todos os Estados membros da área do euro acordam em utilizar toda a gama de meios disponíveis para assegurar a estabilidade da área do euro.
Hoje, acordámos no seguinte:
– Em primeiro lugar, a consolidação das finanças públicas constitui uma prioridade para todos nós, e tomaremos todas as medidas necessárias para atingir os nossos objectivos orçamentais este ano e nos anos futuros, em consonância com os procedimentos relativos aos défices excessivos.
Cada um de nós está pronto, consoante a situação do seu país, a tomar as medidas necessárias para acelerar a consolidação e para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas. A situação será revista pelo Conselho Ecofin com base numa avaliação da Comissão o mais tardar no final de Junho. Solicitámos à Comissão e ao Conselho que assegurassem a aplicação rigorosa das recomendações dirigidas aos Estados-Membros ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
– Em segundo lugar, apoiamos plenamente o BCE na sua acção para assegurar a estabilidade da área do euro.
– Em terceiro lugar, tendo em conta as circunstâncias excepcionais, a Comissão irá propor um mecanismo europeu de estabilização para preservar a estabilidade financeira na Europa. Esse mecanismo será decidido numa reunião extraordinária do ECOFIN que a Presidência espanhola convocará para este domingo, 9 de Maio.

3/ Reforço da governação económica
Decidimos reforçar a governação da área do euro. No âmbito do Grupo de Missão chefiado pelo Presidente do Conselho Europeu, estamos preparados para:
– alargar e reforçar a supervisão económica e a coordenação das políticas na área do euro, nomeadamente dando especial atenção aos níveis da dívida e à evolução da
competitividade;
– reforçar as regras e os procedimentos de supervisão dos Estados membros da área do
euro, nomeadamente através do reforço do Pacto de Estabilidade e Crescimento e de
sanções mais eficazes;
– criar um quadro consistente para a gestão de crises, respeitando o princípio da
responsabilidade orçamental que incumbe aos Estados-Membros.
O Presidente do Conselho Europeu decidiu acelerar os trabalhos do Grupo de Missão. A Comissão apresentará as suas propostas na próxima semana, a 12 de Maio.

4/ Regulação dos mercados financeiros e luta contra a especulação
Por último, acordámos em que a actual turbulência dos mercados põe em evidência a necessidade de progredir rapidamente na regulamentação e supervisão dos mercados financeiros. Reforçar a transparência e a supervisão dos mercados de produtos derivados e tratar do papel das agências de notação figuram entre as principais prioridades da UE. Acordámos também em intensificar os trabalhos sobre a gestão e resolução de crises no sector financeiro, bem como numa contribuição equitativa e substancial do sector financeiro para financiar os custos das crises. Deverão ser
acelerados os trabalhos no sentido de avaliar se são necessárias mais medidas tendo em conta a recente especulação contra os devedores soberanos. Por conseguinte, o Presidente do Conselho Europeu tenciona debater estas questões no Conselho Europeu de Junho, com base em propostas da Comissão, sempre que necessário.

UMA CENTRAL TERMO ELÉCTRICA EM ÁFRICA NÃO É UMA CAUSA SEXY?

OBJECTIVOS DO MILÉNIO E POBREZA ENERGÉTICA

Durante seis anos pertenci e participei nos trabalhos dos órgãos dirigentes da UCLG (United Cities and Local Governments), o Conselho Mundial e o Conselho Executivo. Os Objectivos do Milénio foram sempre um dos temas que mais preocupações e debates mereceram. Definidos pela ONU, os oito objectivos assumidos visavam (visam) a redução de pobreza extrema no mundo para metade até 2015. O acesso a bens e serviços básicos (água, saneamento, saúde, educação, …) estão no cerne destes objectivos.
Nunca ouvi qualquer alusão ou debate sobre a necessidade da promoção do acesso à electricidade, a uma rede estável de fornecimento de energia eléctrica. A água, as florestas, a sida ou a malária, a educação, sim, motivavam muitas intervenções. Como imaginamos, sobretudo das delegações africanas, também das latino-americanas.
Todavia, o Banco Mundial estima que 1.6 mil milhões (1 em 4) não têm acesso regular a uma rede eléctrica.
Na África sub-saariana (à excepção da África do Sul) 75% dos lares (550 milhões de pessoas) permanecem excluídas da electricidade.
No sul da Ásia (Índia, Paquistão, Bangladesh,…) 700 milhões e cerca de 90% da população rural estão de fora…
A Agência Internacional de Energia prevê que 1.4 mil milhões de pessoas não terão acesso em 2030.
Na realidade, uma das imagens mais divulgada e impressionante da pobreza africana é a das mulheres e crianças percorrendo quilómetros e quilómetros à procura da água ou da lenha necessárias para viver mas um dia…
Como pode haver acesso a água limpa, a saneamento, a alimentação regular, a saúde, a educação, …, sem electricidade? Quando temos uma avaria, um apagão, ficamos desorientados e, ao fim de meia hora, entramos em stress e pré falência… Como pode um sistema de captação, tratamento e distribuição de água funcionar sem electricidade? Como pode um centro de saúde funcionar sem electricidade? Como pode uma criança aprender sem electricidade? O que é que funciona hoje sem electricidade?
Sintetiza Friedman que “todos os problemas do mundo em desenvolvimento são também problemas de falta de energia”. E, citando Robert Freling conclui que a “pobreza energética” infiltra-se em todos os aspectos da existência e desfaz qualquer esperança de se saír da pobreza (económica) no séc XXI.

Também os Objectivos do Milénio vão ficar por cumprir…

MAS POR QUE É QUE O ACESSO A UMA REDE ELÉCTRICA NÃO É UM OBJECTIVO DO MILÉNIO?

(resumi apenas Thomas L Friedman, “Quente, Plano e Cheio”, Actual Editora, ponto 7, Pobreza energética).

AUTARCAS DO PS MANIFESTARAM "DESCONFORTO"...

Autarcas do PS manifestaram "desconforto" em relação a um eventual apoio do partido à candidatura de Manuel Alegre

Quando questionados acerca de um possível apoio do PS à candidatura presidencial de Manuel Alegre, alguns autarcas do partido manifestaram "desconforto", contrapondo com nomes como Jaime Gama ou Jorge Sampaio.

Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, é um dos que não escondem que Manuel Alegre o deixa "descontente" tanto pela forma como avançou para a candidatura presidencial, como pelos "ataques" que fez à governação rosa, nos últimos anos. "Toda a gente se lembra que Manuel Alegre disse, há uns três anos, que o Governo de José Sócrates era pouco de esquerda, quando esse mesmo Governo fez uma política reformista como não há memória e apostou forte nas políticas sociais", afirmou. O presidente da Câmara de Santo Tirso, Castro Fernandes, também afirmou que se o PS der o seu apoio a Manuel Alegre, irá respeitar essas orientações mas confessa que não o fará "com muito à-vontade", disse o autarca, à Lusa. Também os presidentes das câmaras de Ponte da Barca e de Tarouca afirmam que será com "pouco entusiasmo" que apoiarão Manuel Alegre, caso essa seja a escolha da direcção nacional do PS. Na segunda-feira, o PS reúne o Secretariado e deve discutir o assunto, embora não conste da agenda.

Diário de Notícias on line

FERNANDO NOBRE: NOVO CONTRATO SOCIAL

FERNANDO NOBRE PERCEBEU À PRIMERA. OUTROS AINDA NAO...
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Para o presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), este é um momento para "apelar a todas as forças vivas da sociedade portuguesa que se unam com o objetivo estratégico claro de defender Portugal desse ataque e de criar as condições para uma visão clara de desenvolvimento e de saneamento das contas públicas".

"É fundamental que o Estado, os empresários, os sindicatos e a sociedade civil portuguesa, que todos estejam perfeitamente esclarecidos sobre o que está a acontecer e que todos se unam", reiterou.

in jornal "i" 06.05.10
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Deve ser por isso, entre outras coisas, que Mário Soares diz que Nobre seria um bom Presidente. Normalmente Soares vê mais longe que a maior parte...

CRISE, CONTRATO SOCIAL, MAQUIAVEL E OUTRAS COISAS

1.
Em Novembro, numa reunião de militantes do PS, em Santarém, em que um dos nossos Ministros explicou o cenário pós eleitoral e o cavar de trincheiras no Parlamento de que todos nos lembramos, tive oportunidade de fazer uma intervenção dizendo que o País precisava de um Novo Contrato Social, pelo que o PS e o Governo, em vez de alimentar essa lógica conflitual, deviam assumir a iniciativa e comandar a agenda políticas, lançando aos partidos, aos sindicatos, às associações empresariais, às universidades, o desafio de iniciar um processo negocial (inaugurando uma nova lógica do debate político que valorizasse a capacidade de concertação) para definir e assumir esse novo Contrato Social de que o País necessitava para sair da crise e encontrar caminhos para um desenvolvimento sustentado (a crise via-se…)
O Senhor Ministro rpondeu explicando que o que havia para discutir tinha sido discutido na campanha eleitoral, que o PS havia ganho, que o Governo tinha um Programa de Governo legitimado no Parlamento, e que era esse Programa que devia ser executado… Tudo bem.
2.
No início do ano o Presidente de República apelou a um processo negocial sério e construtivo para um Plano de Médio Prazo capaz de nos tirar da crise e construir os caminhos para um futuro sustentado… Enfim, lá se aprovou o OE… e depois o PEC passou…
3.
A Grécia foi o que se viu… A Europa patinou… a Alemanha resmungou… As Agências de rating vieram pronunciar-se sobre a dívida portuguesa… foi um terramoto. Passos Coelho telefonou a Sócrates, encontraram-se, fizeram uma fotografia juntos, a coisa tranquilizou… dois dias…
4.
Os gregos escavam o seu próprio buraco, nas ruas, todos os dias… e puxam todos para baixo.
Nós precisamos do tal Contrato Social, ou Pacto de Estado ou como quiserem. Não bastam fotos… E não precisamos de adiar nada. Pelo contrário.
Maquiavel, n’ O Príncipe, o primeiro manual de ciência política, já nos explicava como administrar o bem e o mal:
O Bem (medidas populares): administração de modo faseado, fazer durar no tempo, acção pontuada a ritmos impressivos…
O Mal (medidas impopulares): execução rápida, em força, tão concentrada no tempo quanto possível, o máximo de intensidade suportável para o mínimo de tempo. Dói, mas passa e esquece. O contrário (dói talvez menos mas em muito mais tempo) só piora as coisas… e não se esquece…
O mal é inevitável. Então a cura deve ser rápida: agir depressa e em força. A ver se nos livramos depressa do mal e da doença e começamos a respirar de novo.
5.
Para isso é preciso reconhecer. E comandar. E ter a iniciativa. E não andar atrás dos factos e dos problemas.
De novo: precisamos de um Novo Contrato Social. Mesmo atrasado.

CRÓNICA DA MINHA MORTE ANUNCIADA

Caro amigo José Niza
Exmo. Senhor Mandatário Distrital da Candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República

Registo o anúncio da minha morte política.

Primeiro, uma dúvida:
Quem assina a certidão de óbito? O meu amigo José Niza ou o Mandatário Distrital da Candidatura de Manuel Alegre? É que não me lembro de Manuel Alegre ter anunciado a sua candidatura. É excesso de zelo ou é mesmo a candidatura (que ainda não é…) a assinar a declaração e o anúncio da minha morte? Para mim faz toda a diferença: se é o meu amigo interpreto como um estado de alma e não me preocupo; se é a candidatura de Manuel Alegre fico preocupado, nunca sei quando na próxima esquina, ou no próximo telhado, não terei um sniper a afinar a mira para poder consumar e convocar o funeral anunciado. Todavia o meu amigo assina pelos dois, acumulando funções…
Segundo, o conteúdo das minhas declarações à Lusa:
Disse tudo o que lá está. Mas foi uma declaração pelo telefone e de improviso. Terei dito, ou penso que terei dito, que “depois do 25 de Abril”, Manuel Alegre não terá tido causas e se terá limitado ao assento parlamentar. O que o meu amigo, ou o Mandatário Distrital de Manuel Alegre, confirma no seu anúncio. De facto, para falar da causas de Manuel Alegre o meu amigo tem que fazer arqueologia política e recuar… 36 anos! Tem que recuar a “antes do 25 de Abril”. Sim, isso eu reconheço. Aliás disse que Manuel Alegre é uma “referência do passado”. Sim, é. Ponto final
Terceiro, o que é importante:
Para lá do resto (e podia falar e não falei das rasteiras que nos últimos quatro ou cinco anos o Senhor andou a fazer ao Governo, ao Primeiro Ministro e ao PS, e do que isso pode anunciar como comportamento futuro, se … ), é o futuro. E o meu voto para as Presidenciais é para alguém que possa figurar o futuro, encarnar a possibilidades de futuro, os valores e os caminhos de futuro. É disso que Portugal e cada um de nós precisa, não de derramar incenso sobre o passado.
Se o meu critério fosse o de pagar em votos pelos custos do passado e da luta contra a ditadura, então seria para sempre incondicional de Mário Soares ou de Álvaro Cunhal e do PCP. Com o devido respeito.
Quarto, para (não) concluir:
De resto, como diz o outro, qualquer anúncio antecipado da minha morte é obviamente verdadeiro.
Só espero que me faça o favor de informar antecipadamente o dia, a hora e o local do funeral. Para eu comparecer.
(Bolas, amigo Niza: a ditadura é que ameaçava e pagava com o apagamento e a morte. Simbólica e física. Mas isso era a ditadura, a PIDE e isso…).

in O Mirante on line 28.04.10

AS PRESIDENCIAIS E O PS

As próximas presidenciais são um pesadelo para o PS.
Não tendo tomado a iniciativa, não se tendo antecipado e feito as suas definições, não tendo liderado o processo, o PS deixou-se condicionar por outras iniciativas - e ficou condicionado. Alegre aproveitou o vazio e deu o passo, ocupou o terreno, delimitou e marcou o território, certo de que outros putativos candidatos na área do PS ficaram sem margem, sem território, não arriscariam. Certo, por isso, de que o PS acabaria por ter que o apoiar.
Nesta antecipação Alegre apostou no prémio todo, num jackpot: o pleno da esquerda. PS, PC e BLOCO cair-lhe-ia nas mãos, rendidos.
Este passo em frente, tinha riscos. Um era o de ficar sozinho no terreno.
Ficou com o Bloco. O PS calou-se, o PCP tem a sua estratégia, o Bloco veio a correr antecipar-se a todos. O PC vai ter o seu candidato. O Bloco tem militantes a juntar assinaturas para convocar uma reunia para discutir a questão. O PS continua a calar-se…
Há apostas assim. Como o homem que apostou tudo no vermelho e a quem saiu o negro.
Ainda: Fernando Nobre anunciou a sua candidatura. Não anunciou uma intenção, a apalpar o terreno. Anunciou uma candidatura. Com a simpatia e mesmo o entusiasmo de muita gente, no Bloco, no PC, no PS, no centro-direita, dentro e fora dos partidos. O território marcado contraiu-se. No Bloco relançou-se a discussão que Louçã não queria. No PC não fará, talvez, grande mossa. No PS deu alma a muitos, que recusam Alegre. E deu a Sócrates o tempo de que precisava para não se render de imediato, a Alegre. Cairá, talvez. Mas não sem antes mostrar, à evidência, o incómodo, a resistência, o desconforto, o desapoio. Aqui a distinção wittgensteiniana entre dizer e mostrar ganha toda a pertinência política. Sócrates será talvez obrigado a dizer o apoio a Alegre, mas não sem antes mostrar à saciedade que não quer, que não apoia,…
O PS tem três hipóteses de decisão. Todas más. Apoiar Alegre: metade do PS não gostará. Apoiar Nobre: metade do PS não gostará. Lavar as mãos, como Pilatos, deixando liberdade de voto…: politicamente fraco, deixando ressentimentos em todo o lado. Fechado neste trilema, sem uma boa saída, Sócrates está a fazer talvez a única coisa que pode: jogando com o que diz e com o que mostra, dizer que apoia Alegra mostrando que não apoia Alegre… nem dado.
Eu gostaria que o PS apoiasse Nobre.
Compreendo a dificuldade. Mas compreendo o que não podendo dizer, mostra.
QUASE SEMPRE, O QUE SE MOSTRA É O MAIS IMPORTANTE.

GATOS DE CAÇA

1.
Com Manuela Ferreira Leite o PSD empenhou-se inteiramente numa estratégia: a queixa, a denúncia, o ataque, a exploração de casos judiciais, o sublinhar de “casos” da comunicação social, o carácter do Primeiro-Ministro, a espionagem do Governo ao Presidente, a asfixia democrática, enfim... Manuela Ferreira Leite, como costuma dizer-se, partiu os dentes na torneira.
Passos Coelho virou a página. Anunciou que com ele a orientação do PSD seria fazer oposição política, criticando as políticas do governo, procurando e propondo as suas alternativas políticas, construindo uma alternativa política global de governo ao PS. Veremos.
2
A oposição na Câmara de Abrantes , conta-me quem sabe, adoptou atitude parecida com a do PSD de Manuela Ferreira Leite. Talvez por dos três vereadores que representam a oposição dois serem juristas e/ou advogados, devem achar (o “achismo” é a grande moda da epistemologia nacional) que a Câmara é uma sala de audiências e vá de fazer oposição jurídica. E queixas. Ao que me dizem, ao Ministério Público, à Alta Autoridade para a Comunicação Social (bem, agora é a ERC...), e o que mais veremos… Pelos vistos o Provedor Municipal, o Boletim Municipal, os Concursos para admissão de pessoal, e outras coisas que não sei, suscitam queixas…
Em Abrantes, na Câmara, a oposição apresenta queixas…
Oposição jurídica, oposição administrativa… o Salão Nobre como Sala de Audiências…
Podem fazê-lo? Claro que podem, vivemos uma democracia e é a sua maneira de ver as coisas. Saberão fazê-lo? São juristas, presumimos-lhes a competência.
Só um reparo. O povo paga-lhes (em votos, claro) para serem e fazerem oposição política. Para fazerem crítica política. Para proporem alternativas políticas. Para enriquecerem o debate político. Para construírem alternativas políticas de governação municipal.
Como sabemos, quem não tem cão caça com gato…
3.
É só para dizer que Passos Coelho esteve bem, acho eu… e seguramente muitos portugueses. Era triste e deprimente ver o principal partido da oposição afundar-se numa estratégia ao sabor das coisas e da espuma do quotidiano, mas sem qualquer pensamento e sem qualquer dimensão política.

in A Barca, 22 Abril 2010

PEDRO PASSOS COELHO

Ouvi o discurso final de Passos Coelho.
Bom tom: pedagógico, coloquial, próximo, calmo e quente... quase espontâneo.
Boa identificação de valores: articular crescimento económico com desenvolvimento social. Transparência e diálogo, saber ouvir... Reformismo, apresentar propostas...
Não gostei: principal prioridade - revisão constitucional. Não é perceptível a urgência e a prioridade. Parece procurar bengala para os próximos meses.
Não gostei: Principal problema - Estado na economia; solução mágica - retirar o Estado. Primeiro: pensamento ingénuo - retiramos o Estado e tudo funciona.. Segundo: qual é o lugar do Estado na economia em todos os países emergentes: China, Ìndia, Brazil, Coreia, Turquia ou Rússia? O Estado está de fora?
Mas mostrou que se pode olhar para o PSD.
Muita gente vai olhar...

PEC II...

Carcavelos, 10 abr (Lusa) - O deputado e vice-presidente da bancada do PSD Miguel Frasquilho defendeu hoje que poderá ser necessária uma redução dos salários e pensões em Portugal como forma de reduzir o défice e relançar a economia.

No seu discurso perante o XXXIII Congresso do PSD, que decorre até domingo em Carcavelos, Frasquilho sublinhou que a tentativa do PS de reformar a Administração Pública em Portugal "tem sido um fracasso".

"Será preciso combater a despesa em todas as áreas, a área dos salários e pensões poderá não escapar à descida", afirmou.

VOU COM NOBRE

Hoje, de manhã, via Facebook, comuniquei a minha decisão de participar na campanha para as presidenciais com Fernando Nobre. Dia 23 de Abril, am Santarém, das 21 às 23h, paticiparei no 1º Encontro Distrital da candidatura.
Cavaco já mostrou: desorientação, instabilidade e confronto institucional. Passado.
Alegre define cidadania como assunto literário, retórico, conversa "culta" de salão. Cantos do passado.
Nobre é a frescura e o novo. Um novo imaginário: cidadania militante e empenhada, socialmente activa e útil, assunto e prática social "todo o terreno". Além disso um homem global, um homem do mundo...

ININPUTÁVEIS?

Bolas...! Pessoas com o ego e as vidas feitas num oito e eles falam em "mexericos" do tempo, anti-semitismo, pecado, perdão...
Os membros da Igreja respondem perante Deus? Está bem, é lá com eles...
Mas não respondem perante "César"? Estão acima? Sao ininputáveis?

OBJECTIVOS DO MILÉNIO: E A POBREZA ENERGÉTICA?

Durante seis anos pertenci e participei nos trabalhos dos órgãos dirigentes da UCLG (United Cities and Local Governments), o Conselho Mundial e o Conselho Executivo. Os Objectivos do Milénio foram sempre um dos temas que mais preocupações e debates mereceram. Definidos pela ONU, os oito objectivos assumidos visavam (visam) a redução de pobreza extrema no mundo para metade até 2015. O acesso a bens e serviços básicos (água, saneamento, saúde, educação, …) estão no cerne destes objectivos.
Nunca ouvi qualquer alusão ou debate sobre a necessidade da promoção do acesso à electricidade, a uma rede estável de fornecimento de energia eléctrica. A água, as florestas, a sida ou a malária, a educação, sim, motivavam muitas intervenções. Como imaginamos, sobretudo das delegações africanas, também das latino-americanas.
Todavia, o Banco Mundial estima que 1.6 mil milhões (1 em 4) não têm acesso regular a uma rede eléctrica.
Na África sub-saariana (à excepção da África do Sul) 75% dos lares (550 milhões de pessoas) permanecem excluídas da electricidade.
No sul da Ásia (Índia, Paquistão, Bangladesh,…) 700 milhões e cerca de 90% da população rural estão de fora…
A Agência Internacional de Energia prevê que 1.4 mil milhões de pessoas não terão acesso em 2030.
Na realidade, uma das imagens mais divulgada e impressionante da pobreza africana é a das mulheres e crianças percorrendo quilómetros e quilómetros à procura da água ou da lenha necessárias para viver mas um dia…
Como pode haver acesso a água limpa, a saneamento, a alimentação regular, a saúde, a educação, …, sem electricidade? Quando temos uma avaria, um apagão, ficamos desorientados e, ao fim de meia hora, entramos em stress e pré falência… Como pode um sistema de captação, tratamento e distribuição de água funcionar sem electricidade? Como pode um centro de saúde funcionar sem electricidade? Como pode uma criança aprender sem electricidade? O que é que funciona hoje sem electricidade?
Sintetiza Friedman que “todos os problemas do mundo em desenvolvimento são também problemas de falta de energia”. E, citando Robert Freling conclui que a “pobreza energética” infiltra-se em todos os aspectos da existência e desfaz qualquer esperança de se saía da pobreza (económica) no séc XXI.
Também os Objectivos do Milénio vão ficar por cumprir…

(resumi apenas Thomas L Friedman, “Quente, Plano e Cheio”, Actual Editora, ponto 7, Pobreza Energética)

IMAGINÁRIOS

Hoje é 6ª feira de Pascoa. Acabei de receber um coelhinho virtual com votos de Páscoa Feliz. Este simpático animalzinho conduziu-me a uma reflexão sobre a Páscoa e o Natal, os símbolos e os imaginários que nos dominam e as transformações do tipo: “Quando eu era pequeno…”.
Pois: quando eu era pequeno não havia coelhos, embora, por exemplo, Páscoa já significasse amêndoas. Também no Natal tudo girava à volta do presépio, do menino Jesus, e o Pai Natal e as suas renas ainda estavam a chegar em força.
Ouvimos, recorrentemente, os lamentos típicos das nossas nostalgias de como tudo mudou, antes é que era bom, agora é só consumismo …
Durante séculos a nossa sociedade foi dominada pela religião, na Europa o Catolicismo, e os Estados eram confessionais: católicos.
A partir do séc. XVII iniciou-se um movimento, poderoso, de separação dos domínios da razão e da fé, do conhecimento e da crença, da sociedade civil e das comunidades crentes, do Estado e da Igreja, da Lei e dos Mandamentos. Emergiu o Estado Moderno, laico. Este processo de laicização da sociedade e do Estado foi uma construção central da modernidade e uma das grandes conquistas da humanidade… Toda? Não, basta olhar para os Estados confessionais islâmicos e o programa político do fundamentalismo islâmico para perceber que não…
E o que é que isto tem a ver com o coelho? Ou a Pai Natal?
Antes havia um plano regulador das nossas vidas e valores constituído por figuras, símbolos e significados religiosos (o menino Jesus, Nossa Senhora, ou a morte e ressurreição de Cristo …) que tiveram de converter-se em equivalentes laicos. Operou-se uma espécie de rebatimento dessas figuras construídas no plano da religião para novas figuras construídas num plano laico, assimiladas e assimiláveis por uma sociedade laica, por costumes laicos. Esta laicização só pode operar-se por este rebatimento equivalente a uma dessacralização do nosso imaginário: Onde estava o nascimento do Menino Jesus, Nossa Senhora, etc, adoptámos a narrativa do Pai Natal, a árvore de Natal, as renas… onde estava a morte e ressurreição de Cristo colocámos o coelho e os ovos de Páscoa e as amêndoas, mesmo que sem narrativa.
Só não percebo porque adoptámos figuras importadas das terras geladas e brancas da Escandinávia, do Pai Natal ao coelho finlandeses…
Mas, enfim, vivemos numa sociedade laica, cultivamos figuras laicas… e ainda bem.
Confesso, todavia, que se gosto do simpático coelho e até dos ovos (porquê misturar ovos com coelhos?!) sempre acho que o menino Jesus, Nossa Senhora (a jovem mãe) e até o misterioso José mais simpáticos que os seus sucedâneos…

Aos mais nostálgicos e que preferiam regressar à “pureza” original, basta recordar a mesma ”pureza”, mas pintada de crescentes… a querer impôr nos o imaginário "justo".
Boa Páscoa! Comam um coelho e um ovo… mas devagar! Até faz bem ao colesterol!

SANTARÉM 2020

A Comissão Europeia lançou a nova estratégia para o desenvolvimento e competitividade: Europa 2020.
Portugal (e cada país europeu) vai ter que ter a sua própria agenda, em linha com esta nova agenda europeia: Portugal 2020.
E nós, cada território, região, município? Vamos esperar sentados a ver o que acontece?
Ou vamos “regionalizar” o tema, estudá-lo no sentido de o “aplicar” ao nosso território?
Para participarmos com sucesso nessa estratégia impõe-se uma abordagem pró-activa.
O Distrito de Santarém constitui, no essencial, uma sub-região ou unidade territorial de planeamento relevante: O Vale do Tejo, assim dito na Região de Lisboa e Vale do Tejo. O Distrito deve, do meu ponto de vista, iniciar o trabalho de casa para estar apto a participar e ganhar nos próximos 10 anos. Os territórios vão competir entre si. Uns ficarão mais fortes e competitivos. Outros mais frágeis e pobres.
Devemos iniciar já o trabalho de avaliação e balanço: o que se fez no distrito com a Agenda de Lisboa? O que se fez bem e está feito? O que se fez bem mas precisa de reforço e aprofundamento? O que se fez mal e como rectificar? O que de todo não se fez e precisa de ser feito?
Devemos debater o conteúdo da Europa2020, avaliá-lo, criticá-lo, sugerir, propor.
E devemos iniciar a elaboração da SANTARÉM 2020: o que, em linha com os objectivos da Europa 2020, deve o nosso território assumir como objectivos próprios? O que deve o nosso distrito ambicionar? O que esperamos das suas instituições e actores? Que “governação” criaremos para esse trabalho de planeamento e concertação estratégicos? Como avaliaremos os resultados?
O desenvolvimento dos territórios é cada vez mais uma função dos territórios.
Temos instituições regionais: duas Associações de Municípios, dois Institutos Politécnicos, uma Associação Empresarial, o Governo Civil. Temos o que é preciso.
Precisamos de ter, também, vontade.
E dar um passo em frente para fora da lógica paralisadora do minifúndio administrativo.

(Pub O Ribatejo 26.03)

OBAMA: YES!

Enquanto por cá continuamos a dizer mal do Serviço Nacional de Saúde que temos, os americanos conseguiram, agora, que os seus cidadãos mais pobres não ficassem à porta dos cuidados de saúde. E, coisa inimaginável para nós, ficavam.
Obama insistiu. Obama ganhou. Obama venceu onde diversos presidentes foram vencidos.
Obama conseguiu que, após o Senado, a Câmara dos Representantes aprovasse a Reforma do Sistema de Saúde. Uma vitória para a História. E para o Mundo.
O seguro de saúde alarga-se a mais de 30 milhões de americanos que eram excluídos por não terem condições económicas e financeiras para ter seguros. As seguradoras deixam de poder excluir utentes com doenças crónicas.
Vai ainda haver muita luta. Diversos estados vão contestar. Mas dobrou-se, para milhões, o Cabo da Boa Esperança. E abriram-se as portas dos hospitais.
A propósito quero assinalar um par de coisas:
- Não sendo Portugal dos países mais ricos do mundo, sequer da Europa, e com todos os problemas de sustentabilidade que defrontamos, temos um Serviço Nacional de Saúde que garante acesso a todos e que muitas potências económicas não têm. O que devemos é trabalhar para garantir a sua continuidade. Trabalhar, produzir, ser mais competitivos, criar mais riqueza. Porque só conseguimos manter sistemas de protecção social se houver riqueza para os sustentar.
- Com esta vitória Obama dá sinal a todo o mundo: Sinal de que o progresso social exige sistemas de inclusão e protecção social. E um sinal claro – e um exemplo a seguir – à China, Índia e outras economias emergentes que fazem a sua competitividade também por as suas economias não terem o custo de qualquer sistema de protecção social que esse não é o caminho. Que o caminho é assumirem esses custos sociais, é protegerem os seus cidadãos contra a adversidade, a exclusão, a pobreza. E tornar a sua concorrência mais justa, e contribuir para a sustentabilidade do nosso modelo social.
Com esta vitória na política interna, Obama dá um forte sinal e coloca uma exigência necessária e muito forte na política externa dos EUA em matéria de direitos sociais.
É também por isto que Obama é o primeiro Presidente Global.

(Pub. A Barca, 26.03)

ESTOU muito ENVERGONHADO

Ontem mudou tudo.
Dois jogadores do F C Porto foram castigados em 4 e 6 meses de suspensão. E não jogaram a partir daí, claro. Ontem, após recurso do F C Porto, o órgão competente reduziu as penas para 3 e 4 jogos de suspensão.
Entretanto os jogados têm vindo a cumprir a suspensão, não jogando há város meses.
Eu sou adepto do Benfica.
Eu acho que os dois jogadores devia ser castigados.
Questão: Quem julga os julgadores? Ou são inimputáveis?

ESTOU um bocado ENVERGONHADO

Hoje, dia de votação do PEC no Parlamento, é que o PS e o PSD andam a correr, esbaforidos, a negociar o texto da resolução sobre o PEC...
Continuamos a improvisar, à última hora... é a ver o que dá o desenrasca!
Bolas...

UNIÃO EUROPEIA

A União Europeia está em crise?
Mário Soares diz que a UE se arrisca... Paralisada e sem uma visão global de futuro, com a crise que estalou na Grécia, mas que marca Portugal, Espanha, Itália, Irlanda e outros estados eropeus, com a fragilidade do eixo franco - alemão, a Europa arrisca perder o seu modelo social e a ver o seu lugar no mundo por um canudo...
Sim, acho que está a preparar-se uma crise na Europa.
A questão grega é aqui o facto polémico. A situação financeira da Grécia reclama apoios. De Bruxelas. Mas Bruxelas quer dizer alemães, holandeses, dinamarqueses, franceses,...
Ora: Os os alemães, holandeses, diamarqueses, ..., podem pensar de outro modo. Podem pensar que andaram nas últimas décadas a financiar o desenvolvimento grego (como o português, espanhol, italiano, irlandês...) financiando a sua modernização em infaestruturas, equipamentos, qualificação das pessoas e das instituiçõe, etc., e que isso exige um retorno de responsabilidade no cumprimento da boa gestão e da disciplina financeira do Euro por parte desses países... que os gregos não terão feito e cumprido.
Os alemães, pouco dispostos a meter dinheiro na crise grega, dizem claramente, pela primeira vez, que a saída para uma gestão deficiente, para o incumprimento das regras e da disciplina concertada entre todos, é a saída do Euro e não a continuidade da "solidariedade" europeia. A Alemanha dá um murro na mesa.
Com este murro na mesa, independentemente dos seus efeitos imediatos, está criada uma situação nova.
A Alemanha avisa. Não esperem que continuemos a financiar o vosso desenvolvimento (e a vossa incapacidade) para sempre...
Independentemente do que se passar com os gregos, a aviso está feito.
Devemos tomar dele boa nota e as devidas cosequências.

De qualquer modo: MAIS POBRES.

A UGT (João Proença) contesta o PEC. Diz que o país vai ficar mais pobre.
Ou será que temos que aplicar o PEC porque estamos mais pobres?
A questãó não é estarmos (ou ficarmos)a empobrecer.
A questão é perceber porquê e como contrariar o empobrecimento.
Só um lamiré: a riqueza vem do trabalho, da organização, do conhecimento, da formação, da inovação, da produtividade, da competitividade.
ESTAMOS A PERDER QUALQUER COISA NA GUERRA GLOBAL PELA PROSPERIDADE.

Deixem-me respigar: "Actualmente, o México é a décima quinta economia do mundo. Á medida que os europeus vão ficando do lado de fora, os mexicanos, tal como os turcos, irão subir no ranking..."
(George Friedman, Os Próximos 100 Anos, Leya, Livros d´hoje, p.26)
O que importa aqui não é o México. Ou a Turquia.
O que é importante é "à medida que os europeus vão ficando de lado"

Alguém nos conta toda a história?

energia. POLÍTICA

O Governo apresentou hoje a Estratégia Nacional para a Energia.
"Se ouvir um político apelar às "energias renováveis" não lhe dê ouvidos. Se ouvir um político apelar a um "sistema de energias renováveis" ouça-o"
Thomas L Friedman, Quente, Plano e Cheio, Actual Editora, p.193

A NOVA PERSONALIDADE DO PSD

Santana propôs, Manuela achou muito bem, os quatro candidados assobiaram para o ar, o congresso aprovou por esmagadora maioria o fim da liberdade de expressão no PSD. Instituíu e passa a punir o delito de opinião.
De Santana não admira: vingou-se de si próprio e da sua total incompetência.
De Manuela não admira: deixa o seu legado, ela é assim.
Dos candidatos a líder não admira: talvez lhes viesse a dar jeito no futuro.
Do Congresso não admira: quer o poder a qualquer preço.
E, pelos vistos, o caminho para o poder é feito pela unidade do partido, logo nem que seja silenciando a opinião, nem que seja à força, nem que seja suprimindo a liberdade de expressão e castigando a opinião diferente e divergente.
Bem, depois, perante o bruá da crítica à instituição da "lei da rolha" os candidatos lá vieram dizer que não e assim e com eles não seria assim e depois vão mudar etc...
Mas lá, no congresso, ficaram em silêncio...
É grave. Ainda por cima tendo o PSD passado o tempo a denunciar a "asfixia democrática" e andando a tempo inteiro ocupado com a "defesa" da liberdade de expressão etc etc.
É grave. O PSD é um partido democrático essencial à democracia e ao país.
Por isso esta deriva autoritária é intolerável.
Sou do PS, acredito na militância nos partidos como exercício de cidadania e de participação democrática essencial à vivência da democracia e da liberdade.
E não venham dizer que esta é uma questão interna do PSD e que não nos devemos imiscuir. Não. É uma questão de todos nós, os que acreditamos na liberdade, na liberdade de pensamento e de expressão, os que recusamos o delito de opinião.
A bem da liberdade, da democracia e do nosso país, é necessário que os militantes do PSD e os portugueses se ergam na recusa desta nova personalidade autoritária do PSD e o reconduzam de novo à normalidade democrática.