Duas Margens

BEM VINDO ÀS DUAS MARGENS

Espero que possamos partilhar a vontade de construir pontes e passagens, certos de que todas a pontes e passagens têm pelo menos 2 entradas e que todas as entradas são também saídas. Às vezes não importa tanto onde entramos e por onde saímos, mas o que no percurso fazemos juntos.

domingo, 28 de março de 2010

SANTARÉM 2020

A Comissão Europeia lançou a nova estratégia para o desenvolvimento e competitividade: Europa 2020.
Portugal (e cada país europeu) vai ter que ter a sua própria agenda, em linha com esta nova agenda europeia: Portugal 2020.
E nós, cada território, região, município? Vamos esperar sentados a ver o que acontece?
Ou vamos “regionalizar” o tema, estudá-lo no sentido de o “aplicar” ao nosso território?
Para participarmos com sucesso nessa estratégia impõe-se uma abordagem pró-activa.
O Distrito de Santarém constitui, no essencial, uma sub-região ou unidade territorial de planeamento relevante: O Vale do Tejo, assim dito na Região de Lisboa e Vale do Tejo. O Distrito deve, do meu ponto de vista, iniciar o trabalho de casa para estar apto a participar e ganhar nos próximos 10 anos. Os territórios vão competir entre si. Uns ficarão mais fortes e competitivos. Outros mais frágeis e pobres.
Devemos iniciar já o trabalho de avaliação e balanço: o que se fez no distrito com a Agenda de Lisboa? O que se fez bem e está feito? O que se fez bem mas precisa de reforço e aprofundamento? O que se fez mal e como rectificar? O que de todo não se fez e precisa de ser feito?
Devemos debater o conteúdo da Europa2020, avaliá-lo, criticá-lo, sugerir, propor.
E devemos iniciar a elaboração da SANTARÉM 2020: o que, em linha com os objectivos da Europa 2020, deve o nosso território assumir como objectivos próprios? O que deve o nosso distrito ambicionar? O que esperamos das suas instituições e actores? Que “governação” criaremos para esse trabalho de planeamento e concertação estratégicos? Como avaliaremos os resultados?
O desenvolvimento dos territórios é cada vez mais uma função dos territórios.
Temos instituições regionais: duas Associações de Municípios, dois Institutos Politécnicos, uma Associação Empresarial, o Governo Civil. Temos o que é preciso.
Precisamos de ter, também, vontade.
E dar um passo em frente para fora da lógica paralisadora do minifúndio administrativo.

(Pub O Ribatejo 26.03)

sexta-feira, 26 de março de 2010

OBAMA: YES!

Enquanto por cá continuamos a dizer mal do Serviço Nacional de Saúde que temos, os americanos conseguiram, agora, que os seus cidadãos mais pobres não ficassem à porta dos cuidados de saúde. E, coisa inimaginável para nós, ficavam.
Obama insistiu. Obama ganhou. Obama venceu onde diversos presidentes foram vencidos.
Obama conseguiu que, após o Senado, a Câmara dos Representantes aprovasse a Reforma do Sistema de Saúde. Uma vitória para a História. E para o Mundo.
O seguro de saúde alarga-se a mais de 30 milhões de americanos que eram excluídos por não terem condições económicas e financeiras para ter seguros. As seguradoras deixam de poder excluir utentes com doenças crónicas.
Vai ainda haver muita luta. Diversos estados vão contestar. Mas dobrou-se, para milhões, o Cabo da Boa Esperança. E abriram-se as portas dos hospitais.
A propósito quero assinalar um par de coisas:
- Não sendo Portugal dos países mais ricos do mundo, sequer da Europa, e com todos os problemas de sustentabilidade que defrontamos, temos um Serviço Nacional de Saúde que garante acesso a todos e que muitas potências económicas não têm. O que devemos é trabalhar para garantir a sua continuidade. Trabalhar, produzir, ser mais competitivos, criar mais riqueza. Porque só conseguimos manter sistemas de protecção social se houver riqueza para os sustentar.
- Com esta vitória Obama dá sinal a todo o mundo: Sinal de que o progresso social exige sistemas de inclusão e protecção social. E um sinal claro – e um exemplo a seguir – à China, Índia e outras economias emergentes que fazem a sua competitividade também por as suas economias não terem o custo de qualquer sistema de protecção social que esse não é o caminho. Que o caminho é assumirem esses custos sociais, é protegerem os seus cidadãos contra a adversidade, a exclusão, a pobreza. E tornar a sua concorrência mais justa, e contribuir para a sustentabilidade do nosso modelo social.
Com esta vitória na política interna, Obama dá um forte sinal e coloca uma exigência necessária e muito forte na política externa dos EUA em matéria de direitos sociais.
É também por isto que Obama é o primeiro Presidente Global.

(Pub. A Barca, 26.03)

quinta-feira, 25 de março de 2010

ESTOU muito ENVERGONHADO

Ontem mudou tudo.
Dois jogadores do F C Porto foram castigados em 4 e 6 meses de suspensão. E não jogaram a partir daí, claro. Ontem, após recurso do F C Porto, o órgão competente reduziu as penas para 3 e 4 jogos de suspensão.
Entretanto os jogados têm vindo a cumprir a suspensão, não jogando há város meses.
Eu sou adepto do Benfica.
Eu acho que os dois jogadores devia ser castigados.
Questão: Quem julga os julgadores? Ou são inimputáveis?

ESTOU um bocado ENVERGONHADO

Hoje, dia de votação do PEC no Parlamento, é que o PS e o PSD andam a correr, esbaforidos, a negociar o texto da resolução sobre o PEC...
Continuamos a improvisar, à última hora... é a ver o que dá o desenrasca!
Bolas...

terça-feira, 23 de março de 2010

UNIÃO EUROPEIA

A União Europeia está em crise?
Mário Soares diz que a UE se arrisca... Paralisada e sem uma visão global de futuro, com a crise que estalou na Grécia, mas que marca Portugal, Espanha, Itália, Irlanda e outros estados eropeus, com a fragilidade do eixo franco - alemão, a Europa arrisca perder o seu modelo social e a ver o seu lugar no mundo por um canudo...
Sim, acho que está a preparar-se uma crise na Europa.
A questão grega é aqui o facto polémico. A situação financeira da Grécia reclama apoios. De Bruxelas. Mas Bruxelas quer dizer alemães, holandeses, dinamarqueses, franceses,...
Ora: Os os alemães, holandeses, diamarqueses, ..., podem pensar de outro modo. Podem pensar que andaram nas últimas décadas a financiar o desenvolvimento grego (como o português, espanhol, italiano, irlandês...) financiando a sua modernização em infaestruturas, equipamentos, qualificação das pessoas e das instituiçõe, etc., e que isso exige um retorno de responsabilidade no cumprimento da boa gestão e da disciplina financeira do Euro por parte desses países... que os gregos não terão feito e cumprido.
Os alemães, pouco dispostos a meter dinheiro na crise grega, dizem claramente, pela primeira vez, que a saída para uma gestão deficiente, para o incumprimento das regras e da disciplina concertada entre todos, é a saída do Euro e não a continuidade da "solidariedade" europeia. A Alemanha dá um murro na mesa.
Com este murro na mesa, independentemente dos seus efeitos imediatos, está criada uma situação nova.
A Alemanha avisa. Não esperem que continuemos a financiar o vosso desenvolvimento (e a vossa incapacidade) para sempre...
Independentemente do que se passar com os gregos, a aviso está feito.
Devemos tomar dele boa nota e as devidas cosequências.

sexta-feira, 19 de março de 2010

De qualquer modo: MAIS POBRES.

A UGT (João Proença) contesta o PEC. Diz que o país vai ficar mais pobre.
Ou será que temos que aplicar o PEC porque estamos mais pobres?
A questãó não é estarmos (ou ficarmos)a empobrecer.
A questão é perceber porquê e como contrariar o empobrecimento.
Só um lamiré: a riqueza vem do trabalho, da organização, do conhecimento, da formação, da inovação, da produtividade, da competitividade.
ESTAMOS A PERDER QUALQUER COISA NA GUERRA GLOBAL PELA PROSPERIDADE.

Deixem-me respigar: "Actualmente, o México é a décima quinta economia do mundo. Á medida que os europeus vão ficando do lado de fora, os mexicanos, tal como os turcos, irão subir no ranking..."
(George Friedman, Os Próximos 100 Anos, Leya, Livros d´hoje, p.26)
O que importa aqui não é o México. Ou a Turquia.
O que é importante é "à medida que os europeus vão ficando de lado"

Alguém nos conta toda a história?

terça-feira, 16 de março de 2010

energia. POLÍTICA

O Governo apresentou hoje a Estratégia Nacional para a Energia.
"Se ouvir um político apelar às "energias renováveis" não lhe dê ouvidos. Se ouvir um político apelar a um "sistema de energias renováveis" ouça-o"
Thomas L Friedman, Quente, Plano e Cheio, Actual Editora, p.193

segunda-feira, 15 de março de 2010

A NOVA PERSONALIDADE DO PSD

Santana propôs, Manuela achou muito bem, os quatro candidados assobiaram para o ar, o congresso aprovou por esmagadora maioria o fim da liberdade de expressão no PSD. Instituíu e passa a punir o delito de opinião.
De Santana não admira: vingou-se de si próprio e da sua total incompetência.
De Manuela não admira: deixa o seu legado, ela é assim.
Dos candidatos a líder não admira: talvez lhes viesse a dar jeito no futuro.
Do Congresso não admira: quer o poder a qualquer preço.
E, pelos vistos, o caminho para o poder é feito pela unidade do partido, logo nem que seja silenciando a opinião, nem que seja à força, nem que seja suprimindo a liberdade de expressão e castigando a opinião diferente e divergente.
Bem, depois, perante o bruá da crítica à instituição da "lei da rolha" os candidatos lá vieram dizer que não e assim e com eles não seria assim e depois vão mudar etc...
Mas lá, no congresso, ficaram em silêncio...
É grave. Ainda por cima tendo o PSD passado o tempo a denunciar a "asfixia democrática" e andando a tempo inteiro ocupado com a "defesa" da liberdade de expressão etc etc.
É grave. O PSD é um partido democrático essencial à democracia e ao país.
Por isso esta deriva autoritária é intolerável.
Sou do PS, acredito na militância nos partidos como exercício de cidadania e de participação democrática essencial à vivência da democracia e da liberdade.
E não venham dizer que esta é uma questão interna do PSD e que não nos devemos imiscuir. Não. É uma questão de todos nós, os que acreditamos na liberdade, na liberdade de pensamento e de expressão, os que recusamos o delito de opinião.
A bem da liberdade, da democracia e do nosso país, é necessário que os militantes do PSD e os portugueses se ergam na recusa desta nova personalidade autoritária do PSD e o reconduzam de novo à normalidade democrática.

terça-feira, 9 de março de 2010

RECURSOS...

"A própria China usa 45 milhões de pares de pauzinhos descartáveis por ano, 1.66 milhões de metros cúbicos de madeira"
... e o autor propõe que os chineses considerem a hipótese de passar a comer à mão...

Zou Hanru, crónica no China Daily, Out 2005
citado por Thomas L Friedman, "Quente, Plano e Cheio", Actual Editora p.82

segunda-feira, 8 de março de 2010

AGENDA 2020 PARA O DISTRITO

Era bom termos um Relatório de Execução da Agenda de Lisboa em Portugal.
Era bom termos um bom, profundo e aberto debate sobre a proposta Europa 2020.
Era bom termos um estudo de Realização da Agenda de Lisboa no distrito.
Para sabermos como o distrito se pode, e deve, posicionar e preparar para realizar a estatégia Europa 2020.
Para uma estratégia que promova um distrito de Santarém mais coeso e competitivo. Para estarmos preparados.
Era boa uma parceria Nersant, Asociações de Municípios, Politécnicos e Governo Civil para estas tarefas.

Temos PEC. Temos?

O Governo entregou hoje o PEC aos partidos.
Amanhã apresenta-o em sede da Concertação Social.
Seria bom que tivesse um consenso razoável na Concertação Social.
Veremos a atitude de empresários e sindicatos.
Seria bom que tivesse um apoio parlamentar claro.
Creio que isso torna necessário que o Governo avance com proposta de votação no Parlamento. Não será obrigatório, mas era o que eu faria...
Veremos a atitude do PSD e do CDS. O PCP e o BE já sabemos.

quinta-feira, 4 de março de 2010

... E UM GRANDE SILÊNCIO FEZ-SE...

António Barreto deu uma entrevista ao Expresso.
Disse: "...se a justiça ajudasse e não houvesse alguns bandidos - ou na magistratura do Ministério Público ou na magistatura judicial -, que fazem fugas de informação sistematicamente (...)" acrescentando "Acho que há pessoas nas magistraturas a ganhar fortunas a vender informações em segredo de justiça..."

Rui Rangel, Juíz Desembargador, em Correio da Manhã, 04 de Março de 2010, num artigo intitulado "A Infâmia de Barreto", ataca duramente aquelas declarações de Barreto, acabando por se espantar. Diz "O que me espanta é que ninguém da justiça se tenha erguido perante estas falsas e ofensivas acusações. O Conselho Superior da Magistratura, a Procuradoria-Geral da Repúbica, a Associação Sindical dos Juízes e o Sindicato do Ministério Público nada disseram, remeteram-se ao silêncio. Então, a imputação de crimes públicos não justifica, por si só, a abertura de um inquérito?"

Rui Rangel, Juíz Desembargador, coloca o dedo na ferida: Porque é que toda a gente ficou calada? Porquê este silêncio ensurdecedor? Porque é que parece que ninguèm leu a entrevista de António Barreto? Porque é que toda a gente assobia, olhando para o lado?

Mas Barreto disse: "Bandidos" e "pessoas nas magistraturas" e "a ganhar fortunas" e "a vender informações em segredo de justiça".
E Barreto não o disse num jornal ou numa radio local.
Barreto disse o que disse alto e bom som. Foi no Expresso.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Pós Agenda de Lisboa: EUROPA 2020

IP/10/ 225

"Bruxelas, 3 de Março de 2010

Europa 2020: a Comissão propõe uma nova estratégia económica para a Europa

A Comissão Europeia lançou hoje a Estratégia Europa 2020 para assegurar a saída da crise e preparar a economia da UE para a próxima década. A Comissão identifica três vectores fundamentais de crescimento que deverão orientar as acções concretas a nível da UE e a nível nacional: crescimento inteligente (promover o conhecimento, a inovação, a educação e a sociedade digital), crescimento sustentável (tornar a nosso aparelho produtivo mais eficiente em termos de recursos, ao mesmo tempo que se reforça a nossa competitividade) e crescimento inclusivo (aumento da taxa de participação no mercado de trabalho, aquisição de qualificações e luta contra a pobreza). Esta batalha em prol do crescimento e do emprego exige um empenhamento ao mais alto nível político e a mobilização de todos os intervenientes à escala europeia. São fixados cinco objectivos que definem o que pretendemos para a UE em 2020 e que nos permitirão acompanhar os progressos alcançados.
(...)
O s progressos para alcançar estes objectivos serão avaliados em função de cinco objectivos representativos a nível da UE, que os Estados-Membros deverão traduzir em objectivos nacionais, tendo em conta os seus diferentes pontos de partida:

75 % da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar empregada.
3 % do PIB da UE deve ser investido em I&D.
o s objectivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos .
a taxa de abandono escolar deve ser inferior a 10 % e pelo menos 40 % da geração mais jovem deve dispor de um diploma do ensino superior.
20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza."

Further information : http://ec.europa.eu/eu2020/index_en.htm

Aí está a estratégia que se segue ao falhanço da Agenda de Lisboa. Para os próximos 10 anos da Europa. A ver com atenção. Mas falta, e faz falta, o Relatório de Avaliação da Agenda de Lisboa em Portugal.

segunda-feira, 1 de março de 2010

MOBILDADE SOCIAL / FAMÍLIA / EDUCAÇÃO

"O fosso entre os salários das pessoas com pai licenciado e aquelas cujo pai cumpriu o 9.o ano de escolaridade é mais alto em Portugal do que em qualquer outro país da Organização para a Cooperação Económica (OCDE), mostra um estudo comparativo sobre mobilidade social publicado pela organização sediada em Paris. Apesar do crescimento económico nas últimas três décadas ter aberto novas oportunidades de ascensão social para milhares de portugueses, a mobilidade social relativa continua mais baixa do que noutros países desenvolvidos: Portugal é um dos países da OCDE onde a educação e o contexto económico dos pais mais influência tem no salário ganho pelos filhos.

"Em todos os países cobertos pelos dados, um filho tem muito mais probabilidade de estar no quartil [25%] salarial mais alto se o pai tiver educação superior, comparado com um filho cujo pai tem apenas educação básica [abaixo do 9.o ano], particularmente em Portugal, no Luxemburgo e no Reino Unido", aponta o estudo da autoria dos economistas Orsetta Causa e Asa Johansson (que serviu de base para o relatório publicado em Fevereiro pela OCDE). Ter um pai com educação superior sobe os salários dos filhos no mínimo 20%. O jogo social funciona também ao contrário: filhos de pais com menos do que o 9.o ano "tendem a ganhar consideravelmente menos".

Esta persistência salarial (e social) entre gerações verifica-se apesar das políticas públicas para criar igualdade de acesso ao factor que mais pesa na conquista por um emprego bem pago: a educação. A rigidez salarial reproduz mesmo um grau de rigidez semelhante na educação pública, confirma a OCDE. O contexto económico da família, por exemplo, tem um impacto importante nos resultados escolares, um efeito que é mais forte nos países mais desiguais.
(...)"
In Jornal i, 01/03/10
(Recomendo leitura integral)

Políticas a promover/intensificar (por exemplo):

- Apoiar o acesso das famílias carentes a bens culturais (livros e leitura, por exemplo: e os livros são caros)
- Valorizar a escola na consciência/percepção dos pais e das comunidades
- Acelerar a implementação da escolaridade obrigatória para o 12º ano (medida já tomada pelo governo)
- Generalizar formação de activos (Novas oportunidades - Ah! os críticos -, ensino à distância e on-line)
- Incentivar/apoiar, as famílias carentes a facultar aos filhos acesso a outras actividades não escolares/ nao curriculares: teatro, dança, música, artes, desporto, ...