Duas Margens

BEM VINDO ÀS DUAS MARGENS

Espero que possamos partilhar a vontade de construir pontes e passagens, certos de que todas a pontes e passagens têm pelo menos 2 entradas e que todas as entradas são também saídas. Às vezes não importa tanto onde entramos e por onde saímos, mas o que no percurso fazemos juntos.

domingo, 24 de outubro de 2010

DARWIN; ADAPTAÇÃO CRIATIVA

VEJO E OUÇO O MESMO QUE TODOS: críticas e acusações ao Governo, a Sócrates, a Ministro das Finanças ... O mínimo é incompetentes ...
Todavia interrogo-me: e os gregos? e os espanhóis? e os franceses? e os italianos? e os irlandeses? e os islandeses? e os ingleses? e ...? e...?
Tenho para mim que:
- é estatisticamente muito difícil ter todos e ao mesmo tempo como líderes bons, competentes, clarividentes...
- é estatisticamente muito difícil ter todos e ao mesmo tempo como líderes maus, incompetentes, ignorantes ...
Penso que alguma coisa deve ter acontecido sem ser nos governos e nos primeiros ministros.
Penso que alguma coisa deve ter acontecido no mundo e na realidade, que nos ultrapassou a todos e a eles também.
Penso que o mundo e a realidade mudaram debaixo dos nossos olhos e que nós não percebemos.
Penso que os mais lúcidos que eu conheço apenas acham que o mundo está a mudar.
Penso que o mundo já mudou e nós (pela Europa) andamos às aranhas.
Penso que não vale a pena dizer mal do mundo e culpar a realidade.
Penso que o mundo e a realidade não nos pedem licença para acontecer
E penso que devíamos saber o que temos que fazer: Darwin ensinou-nos a necessidade da adaptação às mudanças das circunstâncias.
Penso que temos que nos adaptar às mudanças do mundo e da realidade.
Penso que o séc XX, como fim dos impérios europeus no mundo e as independências dos outros povos por todo o mundo, permitiu que todos os outros quisessem o que nós já tínhamos: riqueza, prosperidade, bem estar. E, livres, se puseram a caminho para o lado bom da vida.
Penso que eles estão a ganhar esta luta global pela riqueza e pela prosperidade. E penso que ainda bem para eles.
Penso que a Europa a está a perder.
Penso que cinco séculos da história europeia chegaram ao fim.
Penso que a Europa tem que se adaptar. E desenvolver rapidamente os dispositivos e mecanismos e competência adaptativas necessárias para responder às novas circunstâncias.
Penso que todos sabemos o que nos acontecerá se não houver essa rápida adaptação criativa.
Darwin já nos contou essa história.
Penso que os processos de adaptação criativa podem ser muito duros.
Mas penso que a alternativa é pior.

domingo, 17 de outubro de 2010

“DÍVIDA PÚBLICA E REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL”

A partir do final do séc. XIX, na Europa, o soberano passa a ser o povo; nesta altura, todos os cidadãos se tornam responsáveis pela dívida soberana. O Estado deixa então de pedir emprestado apenas com o objectivo de partir para a guerra, passando a fazê-lo também para cumprir a sua missão fundamental: garantir a protecção dos cidadãos contra a violência. Esta missão consiste essencialmente na produção de serviços, de transportes, de comunicações, de polícia, de saúde, de educação e no pagamento das reformas. Deste modo, os gastos dos poderes públicos aumentam mais depressa dos que as receitas, e, para conseguir financiá-los, o Estado tem de aumentar a pressão fiscal; ou então, nos casos em que o soberano decide não sobrecarregar os contribuintes, tem de pedir emprestado , na expectativa d que o crescimento da economia, e portanto o crescimento das contribuições, lhe permita reembolsar os credores”
Jacques Attali,
Estaremos Todos Falidos Dentro de Dez Anos?, Dívida Pública: última oportunidade
Aletheia Editores


As questões do défice e da dívida pública, e dos correlativos constrangimentos ao crescimento económico, são hoje questões centrais nas preocupações e na vida quotidiana de todos nós, no mundo ocidental, na Europa e em Portugal.
Constituem-se também, obrigatoriamente, como objecto de análise, reflexão, e tradução em propostas programáticas sob a forma de políticas públicas.

Questões como a do estabelecimento de limites para o défice e para a divida pública têm se travado por todo o lado. A procura de critérios rigorosos para essa definição de limites continua em aberto.

Em particular no que se refere à dívida pública o Tratado de Maastricht fixou em 60% de PIB o valor “adequado” para esse limite. Considera-se também, genericamente, que a relação entre os serviço da dívida e as receitas orçamentais daria um “bom” limite: o valor do serviço da dívida não deveria ultrapassar 50% do valor das receitas orçamentais…

Todavia não se encontram critérios técnicos bem com fundamentos “científicos” nem com o consenso generalizado.
Sabe-se, também, que esses limites não se constituem como limites absolutos: o mesmo limite pode ter e tem significados diferentes para países diferentes e circunstâncias diferentes, variando nomeadamente com a capacidade de um país em ter instalado um dispositivo económico capaz de um forte crescimento que assegure um forte crescimento das receitas fiscais ou … não ter (e esta á a diferença substancial entre os EUA e a Europa, por exemplo …).



Por isso também parece vantajosa a definição e concertação de tais limites em contextos territoriais e temporais maia alargados e conjunturalmente mais flexíveis, nomeadamente a Zona Euro ou a eu.

Todavia, se se pode entender que quanto aos limites para a dívida pública estes não se podem constituir como absolutos susceptíveis, por exemplo, de regulação constitucional, já o mesmo não se aplica à questão da regulação, pela mesma via, da natureza da dívida admissível.

De facto, quando discutimos a “bondade” e a “maldade” da dívida pública há algumas considerações que se tornam evidentes e aplicáveis “a priori”, independentemente da conjuntura, das circunstâncias e dos países.

É “boa” (pode ser “boa”) a dívida contraída para financiar investimentos rentáveis, infra-estruturas e equipamentos públicos em áreas com impacto no crescimento e competitividade da economia ou na qualidade de vida das populações (transportes, saúde, educação, …) ou investimentos na qualificação das pessoas e das instituições, no nível da investigação e da produção-circulação-apropriação social do conhecimento, promoção da segurança, …

É “má” a dívida pública que o Estado possa fazer para financiaras suas próprias despesas de funcionamento, as despesas correntes da administração.

De facto, se ainda se pode discutir se a dívida contraída para financiar um dado investimento é realmente “boa” (auto-estradas, TGV, Aeroporto, por exemplo …), a dívida para financiar despesas correntes do Estado é inequivocamente má.

Na estrutura das despesas e receitas correntes a regra deve ser que as despesas correntes devem ser pagas com as receitas correntes. Ou, dito de outro modo: o orçamento corrente não deve ser deficitário.

Aceitar que possam ser pagas com o recurso à dívida (ou com o recurso sistemático à alienação de bens de capital) é abrir caminho para a escalada de crescimento imparável da dívida e insustentabilidade.

É portanto necessária a coragem de introduzir no ordenamento estrutural do país, o que quer dizer pela via constitucional, o impedimento do financiamento das despesas correntes pela via do recurso à contratação de empréstimos e a imposição do equilíbrio do orçamento das correntes (receita e despesa).

Assim:

Estando aberto um processo de revisão constitucional;
Estando a questão da dívida pública no centro das preocupações e do debate político;
Sendo o controle da escalada da dívida uma questão central do país;
Sendo a adopção de regras estruturantes para o futuro equilíbrio orçamental e financeiro do país uma das questões programáticas mais emergentes e urgentes.

Recomenda-se:

Que o Partido Socialista inclua na sua proposta de Revisão Constitucional uma norma que impeça o recurso ao endividamento do Estado para financiar despesas do seu funcionamento corrente e estabeleça a obrigatoriedade do equilíbrio do orçamento corrente do Estado.

(Obviamente excluem-se empréstimos de curto prazo, uma vês que estes, sendo contraídos e pagos no mesmo ano, se constituem como meras operações de gestão de tesouraria).

POR UM NOVO CONTRATO SOCIAL

1. No Séc XVI, com Portugal a abrir caminho, a Europa Atlântica lançou-se à conquista dos mares e da descoberta de novos caminhos para o comércio mundial.
Em 1509, com a Batalha de Diu, o abrantino Francisco de Almeida assumiu para Portugal e para a Europa o domínio do Índico e deu início à história do comércio global.
Tinha começado a primeira globalização, a globalização das nações, dos Estados, consumada através dos impérios europeus, assentes num disposititvo militar-tecnológico-económico que garantiu à Europa cinco séculos de domínio, prosperidade, enriquecimento, e a definição de uma forma de vida.

2. O Séc XX trouxe o fim deste ciclo: o fim dos impérios europeus, a libertação e a independência de povos e nações que assumiram os seus próprios caminhos e se lançaram nos caminhos do desenvolvimento de que tinham sido privados. Trouxe também os EUA como a única grande potência global. Viu o eixo das economias florescentes deslocar-se do Atlântico para o Pacífico. Deu nome a novos países, agora chamados emergentes. Assistiu à afirmação da Ásia (Japão, China, Índia, Coreia do Sul, Estados Tigre, …) como o grande Parque de Negócios do mundo …
E sobretudo deixa a Europa em fim de ciclo, envolvida numa crise sem precedentes, num declínio que parece irreparável, a perder prosperidade, a empobrecer, a ser incapaz de gerar a riqueza de que necessita para garantir a sua forma de vida.
Em 2000 lançou a sua estratégia para responder á situação: a Estratégia de Lisboa, liderada pela presidência portuguesa de António Guterres. Teve resultados, mas não cumpriu os objectivos: tornar a economia europeia a economia baseada no conhecimento mais competitiva do mundo.
A Europa lança agora nova estratégia, Europa 2020, a aprovar no presente ano.



3. De que precisamos para poder ter sucesso?

Na Europa precisamos de mais integração. Precisamos de mais coordenação. Precisamos de mais regulação. Precisamos de mais concertação. Precisamos de mais coesão. Precisamos de mais competitividade. Precisamos de mais e melhor cidadania europeia. Precisamos de mais Europa.

E em Portugal?

3.1 Em Portugal precisamos de uma nova cultura de debate político que valorize a política como território de concertação, que afirmando as diferenças e diversidade de opinião, saiba construir, não falsos consensos, mas plataformas para a acção política do Estado que definam caminhos de médio prazo estáveis e duráveis por forma a andarmos em frente e não ao sabor das circunstâncias e da correlação de forças conjunturais.
Valorizar, numa democracia adulta, a capacidade de negociação e de concertação, construir um novo Contrato Social que defina os caminhos para saír da crise e projectar o nosso desenvolvimento sustentável.

3.2 Em Portugal precisamos de promover e aprofundar os níveis de adesão e de consentimento dos cidadãos nas escolhas públicas, nas políticas públicas, nos grandes caminhos que a nossa sociedade e a nossa democracia quer e deve percorrer.
E todos sabemos como estes níveis de adesão e consentimento são criticamente baixos, e tendem a decrescer, consolidando uma clivagem perigosa entre cidadãos e classe política, entre a percepção do cidadão e o Estado, entre representados e representantes, provocando uma erosão preocupante da representação como essência das sociedades democráticas.

4. Em síntese:

Em Portugal precisamos de qualificar o debate político.
Desenvolver uma nova cultura e um novo protocolo para o debate político. Certamente afirmar a diferença, a diversidade, o contraditório, a alternativa em que todos e cada cidadão se possa escolher e reconhecer.
Mas também saber construír pontes, portas, passagens: negociar, fazer concertação política.
Saber e querer explicar permanentemente as políticas.
Promover a participação da comunidade e dos cidadãos no debate político.
Aprofundar os níveis de adesão e consentimento dos cidadãos nas políticas públicas.
Criar bases de apoio social que permitam a aceitação e a realização dos objectivos das políticas e escolhas públicas, e a implementação das reformas que consubstanciam tais objectivos.


5. Na situação de crise em que Portugal se encontra:

- Perante a necessidade objectiva de construír caminhosviáveis para o crescimento e o desenvolvimento ambiental, económica e socialmente sustentáveis;
- Perante a necessidade de criar e realizar políticas de reforço da coesão social;
- Confrontados com a necessidade imperiosa de dinamizar a nossa economia, tornando-a uma economia competitiva e capaz de gerar a riqueza de que o país precisa;
- Interpelados para um esforço de sustentação do Estado Social, através de uma fiscalidade que assegure uma redistribuição capaz de promover a justiça social e a equidade;
- Confrontados com a necessidade estrita de aprofundar os níveis de adesão e consentimento dos cidadãos nas escolhas públicas e a uma legitimação acrescida das políticas do Estado.

5.1 Recomenda-se à Direcção Nacional do PS e ao Governo o lançamento de um processo de negociação sistemático com os partidos, os sindicatos, as associações empresariais. Universidades, outros parceiros sociais, em vista à definição de um Novo Contrato Social que defina, nas áreas consideradas estratégicas, caminhos de médio prazo para conduzir o país para lá da crise e para o desenvolvimento sustentável, assente na coesão social e na competitividade da economia.
Este deve ser o caminho do PS na presente conjuntura e para o futuro próximo.
As outras forças políticas, bem como sindicais, empresarias, etc, assumirão as suas posições e as suas responsabilidades.

“UMA REDE DE CIDADES INTELIGENTES ...

...

PARA UM RIBATEJO COESO, SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO”


“A mudança de época que está em curso tem como um dos seus traços fundamentais a passagem da unidade tradicional de referência, que era o espaço nacional, para as novas unidades estratégicas de intervenção que são os espaços regionais e, sobretudo, os espaços globais. (…) É para estas novas referências, que os desenvolvimentos recentes (…) tornam mais visíveis que tem de ser pensado o papel das cidades como protagonistas colectivos da modernização e do desenvolvimento. “
Na articulação dos três referencias fundamentais das sociedades e das economias modernas - o nacional, o regional e o global - , a cidade é o ponto comum aos três referenciais, é uma entidade que aspira a estar presente nos três referenciais e, nesse sentido, é o ponto de implantação dos vectores de uma estratégia de desenvolvimento e de modernização.”

O Papel das Cidades no Desenvolvimento de Portugal
Hernâni Lopes (Coordenador)
Estudo SAER
Edição SOL


1. O desenvolvimento dos territórios é cada vez menos uma função do Estado, é cada vez mais uma função dos próprios territórios.

1.1 Nos territórios assumem particular relevância as suas cidades, como pontos de maior densidade e ancoragem dos territórios que estruturam, logo como pontos de maior potencial de aplicação de políticas e parcerias para alavancagem do desenvolvimento.

1.2 As políticas de cidade (e as políticas das suas cidades) , são cada vez mais políticas relevantes , essenciais e decisivas para o futuro dos território e do desenvolvimento regional. Os territórios e regiões dependem cada vez mais das dinâmicas das suas cidades e da sua capacidade em impulsionar o desenvolvimento regional.

1.3 A articulação, a concertação e a cooperação entre as cidades que estruturam os territórios, assumem cada vez mais protagonismo e são um valor acrescentado para o desenvolvimento territorial..

2. O Ribatejo (o Distrito de Santarém) é um distrito definido, em termos do seu tecido urbano, por uma estrutura polinucleada de cidades de pequena/média dimensão (no contexto nacional), contrariando a regra de distritos pontuados por uma cidade, a capital do distrito.

2.2 Esta constelação de 9 cidade , 5 no Médio Tejo (Abrantes, Tomar, Torres Novas, Ourém e Entroncamento) e 4 na Lezíria do Tejo (Santarém, Almeirim, Cartaxo e Rio Maior) é um dos potenciais de ancoragem do desenvolvimento do território.
Poderia acrescentar -se a estas cidades Benavente ou Samora Correia e Coruche ou Salvaterra, para que o território sul/margem esquerda possa encontrar e reconhecer as sua próprias âncoras .

3. Importa desenvolver um projecto, e as parcerias necessárias, de estruturação de uma Rede de Cidades capazes de definir pontos de densidade bastante, e no conjunto uma estrutura, capaz de impulsionar um Ribatejo coeso, sustentável e competitivo .

3.1 Esta Rede de Cidades deve articular-se em torno do Programa para as “Smart Cities”, Cidades Inteligentes”. hoje a fazer o seu caminho no mundo e na UE.

3.2 Este projecto deve poder permitir ao Ribatejo:

3.2.1 Afirmar-se e afirmar a sua autonomia relativa face à Área Metropolitana de Lisboa, com a qual, no contexto da Região de Lisboa e Vale do Tejo, tem de manter e aprofundar relações de cooperação baseada na identificação de complementaridades e de especializações que definam uma identidade competitiva própria,

3.2.2 Afirmar a sua unidade territorial enquanto território de concertação estratégica, perspectivando a fim do QREN a da separação “táctica” que vigora neste período.

3.3.3 Afirmar-se, e afirmar o seu caminha para um território coeso, sustentável, competitivo.

4. Neste projecto “Rede de Cidades Inteligentes Para um Ribatejo Coeso, Sustentável e Competitivo” cada cidade assume para si própria objectivos :

4.1 de planear o seu desenvolvimento, evolução e transformação de cidade centro administrativo em:
- cidade económica
- cidade região

4.2 e um programa estruturado de acordo com os 6 eixo correntemente definidos para o desenvolvimento das “smart cities” (cidades inteligentes):
- economia inteligente
- mobilidade inteligente
- ambiente inteligente
- pessoas inteligentes
- estilo de vida inteligente
- governância inteligente



4.3 para promover a
- sustentabilidade ambiental
- sustentabilidade económica
- sustentabilidade social
das cidades e dos territórios em que se inserem e que estruturam.

5. Para a implementação, coordenação e avaliação do projecto deveria ser constituída uma parceria institucional composta por:
- Associações de Municípios do Médio Tejo e da Lezíria.
- Nersant e Cap (CNEMA)
- Institutos Politécnicos de Santarém e Tomar
- Governo Civil
- Agências Regionais de Energia do Médio Tejo e da Lezíria

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