Duas Margens

BEM VINDO ÀS DUAS MARGENS

Espero que possamos partilhar a vontade de construir pontes e passagens, certos de que todas a pontes e passagens têm pelo menos 2 entradas e que todas as entradas são também saídas. Às vezes não importa tanto onde entramos e por onde saímos, mas o que no percurso fazemos juntos.

sábado, 29 de janeiro de 2011

LEGITIMIDADE, COMUNIDADE, IMAGINÁRIO

A erosao do sentido do colectivo
A perda de sentido de um mundo comum
Conduzem ao desencanto pela politica
Geram a "patologia da despertença"
ou o "eu desvinculado"
Quer dizer: o individuo puro
que nao deve nada a sociedade
mas que dela tudo exije ...
Ora:
A politica deve representar o esforço de recriar o vinculo social
e estabelecer significaçoes comuns
A acçao politica e indissociavel da formaçao de uma comunidade
A sua ambiçao mais valiosa consiste em promover um imaginario positivo
do viver em comum
...
Daniel Innererity
O Novo Espaço Publico
(montagem)

REPRESENTAÇÃO, LEGITIMIDADE, REFORMAS NO SISTEMA POLÍTICO

0. UM REI FRACO FAZ FRACA A FORTE GENTE
Camões

1.
Perplexo, ouvi Freitas do Amaral discorrer sobre as presidenciais.
Sobre o “efeito Nobre” (os “independentes” ! ... mas pensei que à Presidência da República a que ele também já concorreu qualquer cidadão na posse dos seus direitos cívicos e políticos e idade superior a 35 anos podia concorrer sem pedir autorização, nos termos da Constituição) foi dizendo que era preocupante, que a facilidade com que se apresentam, só se aumentássemos o número da assinaturas exigidas … etc …
Perplexo, ouço várias pessoas, alguns amigos meus, dizer que é inadmissível, que a lei é permissiva, que é preciso restringir e dificultar, que estes candidatos são contra os partidos, que são anti-democráticos, etc …
Perplexo, ouço e leio pessoas sensatas a dizer que “este” povo é uma treta, que não presta, que não sabe, que se o resultados eleitoral for assim ou assado é preciso mudar de povo, que as mentalidades e isso, etc …
Há um problema.
O problema estaria no povo que se deixa levar .
O problema estaria nos antidemocráticos dos candidatos não enquadrados pelos partidos.
Vamos dificultar e limitar as suas possibilidades pela via legal - quer dizer: vamos reprimir !

2.
Caminho errado !
Haverá um problema, sim
Mas o problema não está no povo, nos representados. O problema está nos representantes.
Haverá um problema, sim.
Mas o problema não está nos “independentes”. O problema esta no facto de os partidos não esgotarem a possibilidade de representação. O problema está em que muita gente, muitas pessoas, muitos cidadãos, muitos eleitores não se reconhecerem na representação dos partidos. O problema está nos partidos !
Há que tempo que ouvimos dizer que os partidos têm que se “abrir à sociedade civil“ , que se modernizar, que se adaptar a sociedade actual, ,,, mas o problema é que só ouvimos “dizer”. Entre “dizer” e “fazer” vai um passo que não vi dar.

2.1. O problema não se resolve com menos democracia.
O problema só pode resolver-se com mais democracia.

3.
Vivemos tempos difíceis. Tempos de crise. Tempos de restrições. Tempos de contracção e crispação social. Os cidadãos não compreendem. Há poucas explicações. Os cidadãos não aderem, não dão o seu consentimento, contestam as políticas públicas. Em Portugal e na Europa …
A representação política, essência da democracia moderna, sofre uma erosão acentuada e atinge níveis críticos de legitimidade. A ausência de adesão e de consentimento reduz substancialmente a base social de apoio às políticas do Estado, e começam a colocar o problema como problema de legitimidade. Não do governo, mas “da política”.
Reagir a este problema com a restrição da participação cívica e política é deitar gasolina na fogueira.
O que é preciso é avançar com reformas do sistema político e modernização da lógica e do funcionamento dos partidos para serem mais inclusivos.

3.1. É preciso melhorar a responsabilidade e a proximidade dos representantes aos representados.
Por exemplo a implementação do sistema misto para a eleição dos deputados à Assembleia da República: um círculo nacional que assegura a proporcionalidade, círculos uninominais que garantam a responsabilização e a proximidade.

3.2. É preciso que os partidos lancem bases para uma nova relação com os seus simpatizantes e os seus eleitores. Os partidos não podem continuar a ser só partidos de militantes. Estabelecer mecanismos de participação dos simpatizantes e mesmo dos eleitores nas decisões e nas opções dos partidos. Pensar na realização de primárias.

4. Pode e deve andar-se para a frente, não recuar.
Melhorar a representação, não restringi-la.
Alargar a democracia, não encurtá-la.
Responsabilizar os eleitos, não os eleitores.

TER A INICIATIVA, COMANDAR A AGENDA

SUN TZU, A Arte da Guerra

A ofensiva é necessária para se obter resultados decisivos, bem como para manter a liberdade de ação. Uma ação ofensiva assegura a iniciativa das ações, estabelece o ritmo das operações, determina o curso do combate e explora a fraqueza do inimigo.
A iniciativa das ações permite a escolha da hora e do local da batalha, facilitando a surpresa.
Algumas vezes, uma ação defensiva será necessária, mas só deverá ser adotada como recurso temporário para uma posterior ação ofensiva.

E AGORA, PS ?

E agora, PS ?

As presidenciais acabaram.
Cavaco é o PR por mais cinco anos.

E agora ?
Voltamos ao quotidiano, voltamos à governação, à crise, à dívida e ao défice, aos mercados, ao se Portugal cai vai a Espanha a seguir e depois a França e sabe-se lá que mais…

E agora, PS ?

Só se podem ganhar batalhas que se querem ganhar.
O PS e o Governo precisam de ganhar várias batalhas.
O PS e o Governo precisam de querer ganhá-las.

Desde já: ganhar a batalha da execução orçamental.
Repor a confiança e a boa expectativa das instituições europeias e internacionais e dos mercados, baixar os juros, baixar o défice, controlar a dívida.

Retomar a energia reformista das Novas Fronteiras.
Não basta esperar que a economia retome, que as exportações cresçam…
É preciso reformar.
- A Administração e o Estado. Uma cultura de gestão por objectivos e para resultados, A racionalização territorial da administração, dos municípios e das freguesias. A qualidade e a proximidade ao cidadão.
- a Educação. Continuar as reformas realizadas. Exigir resultados. Valorizar o trabalho , a exigência, a aprendizagem, o respeito. Promover a inclusão.
- Qualificar a envolvente da actividade empresarial para promover a competitividade da economia, a criação de riqueza.
- Valorizar e racionalizar a função redistributiva do Estado para a coesão social.
- A Justiça. Barata, rápida, fiável. Credível.

E
Reformar o sistema político, valorizara função de Representação, responsabilizar os representantes perante os representados, valorizar o debate político e público, chamar simpatizantes, apoiantes e eleitores à outros patamares de participação e responsabilização, cuidar da legitimaçao permanente do sistema politico.

O país precisa de uma agenda política. O país precisa de se empenhar na realização de uma agenda política clara e mobilizadora. O país precisa de uma agenda política clara que gere uma base social de apoio que a legitime e lhe dê condições da sua realização.

Vem aí um Congresso do PS. Lá para a Primavera.
Espero que aí o PS se encontre e crie as melhores condições para lançar uma ofensiva política que inspire a governação, mobilize o país, abra caminhos para saír da crise rumoao desenvolvimento e a sustentabilidade.

O País precisa. O País quer. O País exige.