POR UM NOVO CONTRATO SOCIAL

1. No Séc XVI, com Portugal a abrir caminho, a Europa Atlântica lançou-se à conquista dos mares e da descoberta de novos caminhos para o comércio mundial.
Em 1509, com a Batalha de Diu, o abrantino Francisco de Almeida assumiu para Portugal e para a Europa o domínio do Índico e deu início à história do comércio global.
Tinha começado a primeira globalização, a globalização das nações, dos Estados, consumada através dos impérios europeus, assentes num disposititvo militar-tecnológico-económico que garantiu à Europa cinco séculos de domínio, prosperidade, enriquecimento, e a definição de uma forma de vida.

2. O Séc XX trouxe o fim deste ciclo: o fim dos impérios europeus, a libertação e a independência de povos e nações que assumiram os seus próprios caminhos e se lançaram nos caminhos do desenvolvimento de que tinham sido privados. Trouxe também os EUA como a única grande potência global. Viu o eixo das economias florescentes deslocar-se do Atlântico para o Pacífico. Deu nome a novos países, agora chamados emergentes. Assistiu à afirmação da Ásia (Japão, China, Índia, Coreia do Sul, Estados Tigre, …) como o grande Parque de Negócios do mundo …
E sobretudo deixa a Europa em fim de ciclo, envolvida numa crise sem precedentes, num declínio que parece irreparável, a perder prosperidade, a empobrecer, a ser incapaz de gerar a riqueza de que necessita para garantir a sua forma de vida.
Em 2000 lançou a sua estratégia para responder á situação: a Estratégia de Lisboa, liderada pela presidência portuguesa de António Guterres. Teve resultados, mas não cumpriu os objectivos: tornar a economia europeia a economia baseada no conhecimento mais competitiva do mundo.
A Europa lança agora nova estratégia, Europa 2020, a aprovar no presente ano.



3. De que precisamos para poder ter sucesso?

Na Europa precisamos de mais integração. Precisamos de mais coordenação. Precisamos de mais regulação. Precisamos de mais concertação. Precisamos de mais coesão. Precisamos de mais competitividade. Precisamos de mais e melhor cidadania europeia. Precisamos de mais Europa.

E em Portugal?

3.1 Em Portugal precisamos de uma nova cultura de debate político que valorize a política como território de concertação, que afirmando as diferenças e diversidade de opinião, saiba construir, não falsos consensos, mas plataformas para a acção política do Estado que definam caminhos de médio prazo estáveis e duráveis por forma a andarmos em frente e não ao sabor das circunstâncias e da correlação de forças conjunturais.
Valorizar, numa democracia adulta, a capacidade de negociação e de concertação, construir um novo Contrato Social que defina os caminhos para saír da crise e projectar o nosso desenvolvimento sustentável.

3.2 Em Portugal precisamos de promover e aprofundar os níveis de adesão e de consentimento dos cidadãos nas escolhas públicas, nas políticas públicas, nos grandes caminhos que a nossa sociedade e a nossa democracia quer e deve percorrer.
E todos sabemos como estes níveis de adesão e consentimento são criticamente baixos, e tendem a decrescer, consolidando uma clivagem perigosa entre cidadãos e classe política, entre a percepção do cidadão e o Estado, entre representados e representantes, provocando uma erosão preocupante da representação como essência das sociedades democráticas.

4. Em síntese:

Em Portugal precisamos de qualificar o debate político.
Desenvolver uma nova cultura e um novo protocolo para o debate político. Certamente afirmar a diferença, a diversidade, o contraditório, a alternativa em que todos e cada cidadão se possa escolher e reconhecer.
Mas também saber construír pontes, portas, passagens: negociar, fazer concertação política.
Saber e querer explicar permanentemente as políticas.
Promover a participação da comunidade e dos cidadãos no debate político.
Aprofundar os níveis de adesão e consentimento dos cidadãos nas políticas públicas.
Criar bases de apoio social que permitam a aceitação e a realização dos objectivos das políticas e escolhas públicas, e a implementação das reformas que consubstanciam tais objectivos.


5. Na situação de crise em que Portugal se encontra:

- Perante a necessidade objectiva de construír caminhosviáveis para o crescimento e o desenvolvimento ambiental, económica e socialmente sustentáveis;
- Perante a necessidade de criar e realizar políticas de reforço da coesão social;
- Confrontados com a necessidade imperiosa de dinamizar a nossa economia, tornando-a uma economia competitiva e capaz de gerar a riqueza de que o país precisa;
- Interpelados para um esforço de sustentação do Estado Social, através de uma fiscalidade que assegure uma redistribuição capaz de promover a justiça social e a equidade;
- Confrontados com a necessidade estrita de aprofundar os níveis de adesão e consentimento dos cidadãos nas escolhas públicas e a uma legitimação acrescida das políticas do Estado.

5.1 Recomenda-se à Direcção Nacional do PS e ao Governo o lançamento de um processo de negociação sistemático com os partidos, os sindicatos, as associações empresariais. Universidades, outros parceiros sociais, em vista à definição de um Novo Contrato Social que defina, nas áreas consideradas estratégicas, caminhos de médio prazo para conduzir o país para lá da crise e para o desenvolvimento sustentável, assente na coesão social e na competitividade da economia.
Este deve ser o caminho do PS na presente conjuntura e para o futuro próximo.
As outras forças políticas, bem como sindicais, empresarias, etc, assumirão as suas posições e as suas responsabilidades.