“UMA REDE DE CIDADES INTELIGENTES ...

...

PARA UM RIBATEJO COESO, SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO”


“A mudança de época que está em curso tem como um dos seus traços fundamentais a passagem da unidade tradicional de referência, que era o espaço nacional, para as novas unidades estratégicas de intervenção que são os espaços regionais e, sobretudo, os espaços globais. (…) É para estas novas referências, que os desenvolvimentos recentes (…) tornam mais visíveis que tem de ser pensado o papel das cidades como protagonistas colectivos da modernização e do desenvolvimento. “
Na articulação dos três referencias fundamentais das sociedades e das economias modernas - o nacional, o regional e o global - , a cidade é o ponto comum aos três referenciais, é uma entidade que aspira a estar presente nos três referenciais e, nesse sentido, é o ponto de implantação dos vectores de uma estratégia de desenvolvimento e de modernização.”

O Papel das Cidades no Desenvolvimento de Portugal
Hernâni Lopes (Coordenador)
Estudo SAER
Edição SOL


1. O desenvolvimento dos territórios é cada vez menos uma função do Estado, é cada vez mais uma função dos próprios territórios.

1.1 Nos territórios assumem particular relevância as suas cidades, como pontos de maior densidade e ancoragem dos territórios que estruturam, logo como pontos de maior potencial de aplicação de políticas e parcerias para alavancagem do desenvolvimento.

1.2 As políticas de cidade (e as políticas das suas cidades) , são cada vez mais políticas relevantes , essenciais e decisivas para o futuro dos território e do desenvolvimento regional. Os territórios e regiões dependem cada vez mais das dinâmicas das suas cidades e da sua capacidade em impulsionar o desenvolvimento regional.

1.3 A articulação, a concertação e a cooperação entre as cidades que estruturam os territórios, assumem cada vez mais protagonismo e são um valor acrescentado para o desenvolvimento territorial..

2. O Ribatejo (o Distrito de Santarém) é um distrito definido, em termos do seu tecido urbano, por uma estrutura polinucleada de cidades de pequena/média dimensão (no contexto nacional), contrariando a regra de distritos pontuados por uma cidade, a capital do distrito.

2.2 Esta constelação de 9 cidade , 5 no Médio Tejo (Abrantes, Tomar, Torres Novas, Ourém e Entroncamento) e 4 na Lezíria do Tejo (Santarém, Almeirim, Cartaxo e Rio Maior) é um dos potenciais de ancoragem do desenvolvimento do território.
Poderia acrescentar -se a estas cidades Benavente ou Samora Correia e Coruche ou Salvaterra, para que o território sul/margem esquerda possa encontrar e reconhecer as sua próprias âncoras .

3. Importa desenvolver um projecto, e as parcerias necessárias, de estruturação de uma Rede de Cidades capazes de definir pontos de densidade bastante, e no conjunto uma estrutura, capaz de impulsionar um Ribatejo coeso, sustentável e competitivo .

3.1 Esta Rede de Cidades deve articular-se em torno do Programa para as “Smart Cities”, Cidades Inteligentes”. hoje a fazer o seu caminho no mundo e na UE.

3.2 Este projecto deve poder permitir ao Ribatejo:

3.2.1 Afirmar-se e afirmar a sua autonomia relativa face à Área Metropolitana de Lisboa, com a qual, no contexto da Região de Lisboa e Vale do Tejo, tem de manter e aprofundar relações de cooperação baseada na identificação de complementaridades e de especializações que definam uma identidade competitiva própria,

3.2.2 Afirmar a sua unidade territorial enquanto território de concertação estratégica, perspectivando a fim do QREN a da separação “táctica” que vigora neste período.

3.3.3 Afirmar-se, e afirmar o seu caminha para um território coeso, sustentável, competitivo.

4. Neste projecto “Rede de Cidades Inteligentes Para um Ribatejo Coeso, Sustentável e Competitivo” cada cidade assume para si própria objectivos :

4.1 de planear o seu desenvolvimento, evolução e transformação de cidade centro administrativo em:
- cidade económica
- cidade região

4.2 e um programa estruturado de acordo com os 6 eixo correntemente definidos para o desenvolvimento das “smart cities” (cidades inteligentes):
- economia inteligente
- mobilidade inteligente
- ambiente inteligente
- pessoas inteligentes
- estilo de vida inteligente
- governância inteligente



4.3 para promover a
- sustentabilidade ambiental
- sustentabilidade económica
- sustentabilidade social
das cidades e dos territórios em que se inserem e que estruturam.

5. Para a implementação, coordenação e avaliação do projecto deveria ser constituída uma parceria institucional composta por:
- Associações de Municípios do Médio Tejo e da Lezíria.
- Nersant e Cap (CNEMA)
- Institutos Politécnicos de Santarém e Tomar
- Governo Civil
- Agências Regionais de Energia do Médio Tejo e da Lezíria

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