Duas Margens

BEM VINDO ÀS DUAS MARGENS

Espero que possamos partilhar a vontade de construir pontes e passagens, certos de que todas a pontes e passagens têm pelo menos 2 entradas e que todas as entradas são também saídas. Às vezes não importa tanto onde entramos e por onde saímos, mas o que no percurso fazemos juntos.

domingo, 28 de março de 2010

SANTARÉM 2020

A Comissão Europeia lançou a nova estratégia para o desenvolvimento e competitividade: Europa 2020.
Portugal (e cada país europeu) vai ter que ter a sua própria agenda, em linha com esta nova agenda europeia: Portugal 2020.
E nós, cada território, região, município? Vamos esperar sentados a ver o que acontece?
Ou vamos “regionalizar” o tema, estudá-lo no sentido de o “aplicar” ao nosso território?
Para participarmos com sucesso nessa estratégia impõe-se uma abordagem pró-activa.
O Distrito de Santarém constitui, no essencial, uma sub-região ou unidade territorial de planeamento relevante: O Vale do Tejo, assim dito na Região de Lisboa e Vale do Tejo. O Distrito deve, do meu ponto de vista, iniciar o trabalho de casa para estar apto a participar e ganhar nos próximos 10 anos. Os territórios vão competir entre si. Uns ficarão mais fortes e competitivos. Outros mais frágeis e pobres.
Devemos iniciar já o trabalho de avaliação e balanço: o que se fez no distrito com a Agenda de Lisboa? O que se fez bem e está feito? O que se fez bem mas precisa de reforço e aprofundamento? O que se fez mal e como rectificar? O que de todo não se fez e precisa de ser feito?
Devemos debater o conteúdo da Europa2020, avaliá-lo, criticá-lo, sugerir, propor.
E devemos iniciar a elaboração da SANTARÉM 2020: o que, em linha com os objectivos da Europa 2020, deve o nosso território assumir como objectivos próprios? O que deve o nosso distrito ambicionar? O que esperamos das suas instituições e actores? Que “governação” criaremos para esse trabalho de planeamento e concertação estratégicos? Como avaliaremos os resultados?
O desenvolvimento dos territórios é cada vez mais uma função dos territórios.
Temos instituições regionais: duas Associações de Municípios, dois Institutos Politécnicos, uma Associação Empresarial, o Governo Civil. Temos o que é preciso.
Precisamos de ter, também, vontade.
E dar um passo em frente para fora da lógica paralisadora do minifúndio administrativo.

(Pub O Ribatejo 26.03)

7 comentários:

  1. Ver a questão do futuro dos territórios num quadro competitivo, como que a pensar que andamos nuns "Jogos Olímpicos das Regiões", não traz grande vantagem à estruturação de melhores soluções. Mesmo na globalização, os territórios têm as suas especificidades, o "mundo não é plano". Na "Europa das Regiões" não se pode aceitar que qualquer estratégia resulte em que "uns fiquem mais fortes e competitivos e outros mais frágeis e pobres". Só com convergência e coesão haverá Europa.
    O que haverá a fazer na região é, cumprindo o princípio da subsidiariedade, promover a eficiência e a cooperação institucional que permita a melhoria da qualidade de vida e estimule a iniciativa das empresas e famílias com base na cultura local e na potencialidade do território.
    Num mundo cada vez mais "composto de mudança", é cada vez mais evidente que o planeamento tem que ser simplificado e flexível. Imagino estruturas que conheçam bem os territórios e saibam dar solução atempada aos variados problemas que vão surgindo, verificando regras simples de racionalidade económica, respeito pelo ambiente, justiça social e governança. O que não faz falta são "planos furados", de "inspiração soviética", ou do tipo PROT... e, tendo presente as características dos políticos portugueses e o buraco orçamental em que estamos metidos, tendo hoje a pensar também não ser precisa regionalização política.
    À região a que se refere falta uma exacta delimitação de área. Desde o tempo do "referendo Guterrista", de má memória (eu sou de opinião que Guterres se devia ter demitido no dia desse referendo), nem uma entidade administrativa coerente se conseguiu estabilizar: continuam a existir variadas delimitações regionais que não concordam entre si, que até mudam conforme a conjuntura dos regulamentos dos quadros comunitários e onde, apesar dos simplexes, a descoordenação e ineficácia dos serviços se continua a refugiar. Já não se sabe se estamos no Vale do Tejo, ou no Ribatejo, ou no Distrito de Santarém, ou no Oeste e Vale do Tejo, ou no Alentejo, ou em Lisboa e Vale do Tejo...
    Não se compreendem as razões de homogeneidade ou funcionalidade que justificam as "regionalizações" feitas. Por exemplo, não percebo, talvez me saiba explicar, porque o Concelho da Chamusca não está na Comunidade Urbana do Médio Tejo. Aliás, nem entendo a utilidade dessas comunidades, um quarto nível administrativo que a Constituição não considera, de que a análise geográfica não precisa e que a acção não exige.
    Se se querem dar passos fora da "lógica paralisadora" do minifúndio administrativo nacional pode começar-se por fazer um "emparcelamento" assim: extinção de todas as "sub-regiões administrativas"´(não é o mesmo que concentrar serviços) e instituição de cinco regiões em Portugal Continental, sendo uma delas a de Lisboa e Vale do Tejo.

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  2. Sobre uns territórios evoluirem e outros não não é um juízo moral ou da ordem do desejo: é uma constatação. E o papel dos actores do território é importante. Parece-me cada vez mais claro que o desenvolvimento dos territórios é função dos territórios e não do Estado Central: das cidades, das regiões.
    Quanto à questão da delimitação dos territórios e regiões existem há décadas as camadas NUT, unidades territoriais de estatístic e planeamento. O país tem , no continente, cinco NUT II bem delimitadas a que correspondem cinco Comissões de Coordeação e Desenvolvimento Regionais. Cada NUT II está dividida em várias NUT III. A Região de Lisboa e Vale do Tejo faz parte o Vale do Tejo, composto pelas duas NUT III da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo, bem delimitadas e a que correspondem, aliás, as duas Comunidades Intermunicipais (Associações de Muniípios) que refere. Desse ponto de vista o território está claramento delimitado e organizado. O que falta é instituir a Região como tal, é definir-lhe o quadro de atribuições e competências, é responsabilizá-las perante a própria região e não perante o ministro de tutela...

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  3. Pergunta Nelson "O que deve o nosso distrito ambicionar?"

    Permita-me um pequeno contributo: NUNCA SER A QUINTA DE LISBOA.

    Temos sido prejudicados historicamente por sermos subsidiários de Lisboa. Nada ganhamos com isso. O posicionamento do Ribatejo, como unidade estrutural ou do médio tejo, como sua sub-unidade mais débil, só pode ter plena afirmação como interface entre o interior da Ibéria e o Mar, como interface entre as duas áreas metropolitanas: de Madrid e de Lisboa.

    Pensemos: A área metropolitana de Madrid tem 6 milhões de habitantes e a de Lisboa cerca de 2 milhões. Nós ficamos no seu caminho para o Mar (Oeste), temos canais próprios - fluviais, rodoviários e ferroviários. Estamos à espera de quê?

    De mais telecomando de Lisboa?
    naaaa...

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  4. Os territórios evoluem sempre: para mais povoados ou menos povoados, para mais ricos ou mais pobres, com melhor ou pior ambiente, não havendo um “território padrão” que seja referência a alcançar. Qual é o melhor lugar do mundo para viver? Já gostei de viver em várias localidades. Gosto particularmente do Tramagal e da sua região. Há pequenas aldeias de França, aparentemente menos desenvolvidas que Paris, que são escolhidas pelas vedetas do cinema para estabelecer residência… Há espalhadas por todo o mundo empresas de sucesso e famílias felizes, por vezes nos lugares menos esperados.
    Na Europa das Regiões não deve haver divergência inter-regional do PIB/hab., da esperança média de vida, dos níveis de educação ou de acesso à saúde. Isso é uma das bases do projecto europeu. É para que isso suceda que devem servir o FEDER, o Fundo de Coesão e outros programas que discriminam positivamente as regiões menos desenvolvidas, com o objectivo de convergir, criar coesão e possibilitar a execução de "políticas únicas". Isto sem diminuir a diversidade dos territórios, condição de sustentabilidade do sistema europeu.
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    Quando critiquei a ideia da " competição interregional" (dessa que constata provocar dualismo, que, acho eu, leva autarquias e regiões a gastar demais em feiras e campanhas de marketing ou a centralizar o investimento público em "apostas" próprias de "teorias dos polos de desenvolvimento" dos anos 70 do século passado) estava a pensar em diversos exemplos em que essa estratégia deu errado e também no facto desse paradigma ter provocado desequilíbrios que contribuíram para a actual crise económica e financeira.
    Desde há muito que entendo mais vantajoso para o desenvolvimento dos territórios que predomine um paradigma de cooperação e complementaridade assente na exploração do recursos materiais e imateriais endógenos. Com o aumento da mobilidade da população cooperar fica mais fácil.
    O sucesso de Santarém em 2020 depende fundamentalmente da forma como hoje se apoia a sua estrutura social e produtiva, como esta se aperfeiçoa hoje e hoje se torna (ou não) mais eficiente. Esse apoio, concordo, é óbvio, carece de uma verdadeira política de proximidade. É mais de pequenos passos do que de saltos (mesmo bem planeados são arriscados), que se faz o desenvolvimento sustentável.
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    O planeamento e a construção de cenários serve para reflectir e aprender a agir já. Esta função deve ser suportada por boas estruturas técnicas, bem conhecedoras do território e ao serviço dos utentes . O processo de planeamento não pode ter a morosidade do passado, não deve originar “visões” rígidas (por vezes cegas, únicas) que se julga atingir a longo prazo e acabam por condicionar a (má) afectação de volumosos recursos. A imprevisibilidade é muito elevada: há uns dias não havia internet…
    Mais que uma ideia para o território o que será preciso é um território de ideias e boa vontade.

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  5. Sobre as delimitações das regiões: há de facto as NUT III, que são estatísticas mas nunca foram de planeamento, há as Comunidades Urbanas que ainda não se sabe para que servem, há um Plano da Área Metropolitana e outro do Oeste e Vale do Tejo, Quadros de Zona Pedagógica com outra geografia, Governos Civis com outra, outros ministérios com serviços estruturados doutra forma, Regiões de Turismo , limites diferentes para a Zona Agrária e para as estradas e águas e estes dos da conservação da natureza… Deste ponto de vista o território não está devidamente organizado.
    É neste contexto que considero a clarificação: a NUT III é o município (para efeitos estatísticos dá no mesmo, a agregação é possível) e a NUT II a RLVT. Fica mais simples (x). Pense-se então na RLVT 2020.
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    Sobre a regionalização política, que me está a parecer querer justificar, repito não ver nela a urgência que vi no passado, pelas razões apontadas no meu comentário anterior. Confesso não simpatizar com a tutela das regiões pela Administração Central, mas do que não gosto mesmo é da ineficácia reinante, das mudanças de estruturas e tutelas em todas as legislaturas, até quando o governo é do mesmo partido, como recentemente sucedeu, a ponto de já não se saber quais as funções descentralizadas, quem faz planeamento e quem ordena o território. Com o peso que o Estado hoje tem na economia, o dinamismo das cidades, dos territórios ou da região irá Tejo abaixo se não houver boa administração. E esse é que tem sido o nosso drama: a má administração. Um resultado do excesso de "amigos de partido" na "máquina do estado" e do excesso de "máquina do estado" ao serviço dos partidos... mas isso será outra conversa.
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    Obviamente discordo da ideia do Luis Ferreira. O futuro do Vale do Tejo está intimamente ligado ao de Lisboa. Podemos ser uma boa "quinta" de Lisboa. Não vem daí mal ao mundo nem nos caem os parentes na lama. Considero a RLVT uma unidade regional coerente e funcional.
    Não se corra atrás de "visões" erradas. Entre Lisboa e Madrid há muito quilómetro, cidades maiores,... Santarém não é um interface, terá que se esforçar para ser pelo menos uma estação daquelas onde nem todos param porque se está demasiado perto do destino e origem, terá que trabalhar muito para não ficar a ver passar comboios (estes estão a desviá-los do distrito) e TIR... O comentário do Luis Ferreira é óptimo para exemplificar essa "lógica competitiva" que tantas estratégias erradas já fundamentou.

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  6. Caro TZ, só uma observação. Eu também gosto muito de Abrantes (e por isso me fixei cá) e da sua região ou de muitos lugares aqui e ali. Todavia o meu gosto pessoal não é critério para definir os lugares ou territórios mais ou menos desenvolvidos e/ou competitivos. De resto quero destacar o papel insubstituível dos agentes locais e regionais no desenvlvimento dos seus territórios, do planeamento e da concertação territoriais e da agenda EUROPA 2020 como oportunidade ...
    Alegra-me a sua reflexão e análise como contribuição para vermos mais claro nesta matéria.

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  7. Também pelo que diz (desorganização territorial) é que a regionalização é importante. Defendo regionalização administrativa e não política no território do continente. Também defendo necessidade e a relevância da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Também acho, e discordo do Luís Ferreira, que a nossa estratégia está indissociavelmente ligada e Lisboa, as suas dinâmicas e oportunidades (também problemas, que convém conhecer e tematizar). Também acho que, no contexto da RLVT, o Vale do Tejo não está dispensado de ter uma estratégia e de procurar um posicionamento com a autonomia relativa ...

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