Duas Margens

BEM VINDO ÀS DUAS MARGENS

Espero que possamos partilhar a vontade de construir pontes e passagens, certos de que todas a pontes e passagens têm pelo menos 2 entradas e que todas as entradas são também saídas. Às vezes não importa tanto onde entramos e por onde saímos, mas o que no percurso fazemos juntos.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

JURÍDICO vs POLITICO

Temos aqui um problema.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça pronunciou-se. Presumo que no uso das suas competências legais.
O Procurador Geral da Repúbica pronunciou-se. Presumo também que o fez no uso das suas competências legais.
Num Estado de Direito isto vale?
Ou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral da República deviam ser sensíveis aos pronunciamentos dos partidos e dos jornais?
Ou, no âmbito do processo jurídico, são independentes e despacham sem ter que considerar o troar dos canhões da luta política e ideológica que se trava na envolvente?

Há depois, o plano político. Podem, devem os partidos querer fazer pronunciamentos jurídicos?
Tratar as coisas no plano político é tratá-las fora do processo judicial, e não misturar ou sobrepôr os planos.
A oposição quer censurar o Primeiro Ministro e o Governo? Tem toda a legitimidade e liberdade para o fazer. Utilizando instrumewntos políticos. Todos os instrumentos políticos do Estado de Direito.

Não percebo.
Se a oposição sabe que Primeiro Ministro e o Governo estão envolvidos numa conspiração contra o Estado de Direito (e é isso que ouço a oposição dizer), então porque é que não apresentou já uma moção de censura, instrumento político por excelência de censura ao governo? O que há de pior e mais censurável que "conspiração contra o Estado de Direito"?
Não o fazendo, como não fez, a oposição confessa-se: qual "conspiração"?, quer apenas aproveitar a oportunidade para ir cozendo o Primeiro Ministro e o Governo em lume brando.

Cabe ao Primeiro Ministro e ao Governo responder. Governando. Tomando a iniciativa da governação. Apresentando rapidamente o Plano de Estabilidade e Crescimento. Tomando-o como a peça central de uma estratégia política de resposta para o país, de uma táctica política de convocar todos para uma negociação urgente e inadiável.
Que é o que o País precisa.

Sem comentários:

Enviar um comentário